O Caso da exposição do Museu de Arte Moderna (MAM) – Análise Jurídica
Essa semana a repercussão de um caso controverso tomou as mídias brasileiras e estrangeiras, uma criança de 04 anos interagiu com um homem nu...
O papel do juiz à luz do modelo constitucional do novo processo civil
Por Thomas Ubirajara Caldas de Arruda*
Muito se fala das diversas nuances apresentadas pelo Código de Processo Civil de 2015 no que se refere à...
O Advogado e a Mídia: Entre distorções e ignorâncias
1 - INTRODUÇÃO
O mundo da mídia é por demais fértil em criar falsos “especialistas” e expor publicamente informações e opiniões acerca de temas, cujas...
A Violação de Direitos na Era Digital
A influência abrupta da internet na realidade social em sua primazia de princípios apresentava a proposta uno e indissolúvel de contribuir positivamente nas relações...
O que muda com a Nova Lei de Migração?
Com a nova Lei de Migração aprovada recentemente pelo Senado Federal, algumas mudanças passam a acontecer no Brasil, bem como consideráveis alterações no direito...
Afrânio Silva Jardim e sua crítica ao “Quarto poder onipotente da República”
Mais uma manifestação excelente de Afrânio Silva Jardim acerca da nefasta, inconstitucional e ilegal resolução. Como é possível, à margem da constituição (que só...
O Ministério Público e o mergulho deliberado na lama: O início da mácula dos imaculados
Com o advento da Constituição de 1988 o até então acanhado Ministério Público brasileiro ganha foros de “quarto poder”, abarcando uma grande variedade de...
A Teoria do “Domínio de tudo” e o Ministério Público
Olha só que ironia. Descobrem e levam a público (porque se não levassem ia ficar acobertado), que o Procurador Marcello Miller, braço direito do...
O Tráfico de Drogas: Codigo Penal Militar versus Lei 11.343/06
Estreando a coluna que pretende fomentar reflexões e debates acerca do Direito Militar, inicialmente, meus cumprimentos. E, tomando por empréstimo os dizeres de Dostoievski:...
