Artigos
Inventário: 10 Perguntas e Respostas sobre o assunto
Por Cristiane Soares*
10 perguntas sobre Inventário, que mais recebemos, com respostas claras e objetivas.
Preciso de um advogado para dar entrada no inventário?
Sim, isto está...
Dano moral: por uma teoria renovada para quantificação do valor indenizatório: Teoria da exemplaridade
Por Nehemias Domingos de Melo*
I – Conceito do dano moral individual
No conceito de dano moral encontramos definições para todos os gostos. Neste particular aspecto...
Estamos preparados para abrir mão das vantagens que a pandemia nos proporcionou?
Por Ezequiel do Carmo Munhoz*
Para o bem ou para o mal, a pandemia ocasionada pelo COVID-19 trouxe inúmeras mudanças na legislação trabalhista que, embora...
Considerações trabalhistas sobre a ADC nº 66 e a aplicação de benefícios fiscais à prestação de serviços intelectuais por pessoas jurídicas
Por Ezequiel do Carmo Munhoz*
A ADC nº 66, que trata da discussão sobre a constitucionalidade do artigo 129 da Lei nº 11.196/2005 (contratação de...
O Drive-Thru e os acidentes no estacionamento dos shopping centers: de quem é a responsabilidade?
A compra e venda por drive-thru não é novidade, tendo sido adotada principalmente por restaurantes tipo fast food, para entregar seus produtos aos consumidores...
Salvando empresas brasileiras agora e pós-pandemia. Como é possível?
Por Marcelo Lucas*
Os números da pandemia, infelizmente, são um fato quando se fala em desemprego e empresas fechando as portas. Nos Estados Unidos, por...
Feriado Corpus Christi 2020: confira os TJ’s que alteraram expedientes
Tradicionalmente, o feriado de Corpus Christi modifica os expedientes forenses nas unidades do Poder Judiciário brasileiro. Além das alterações decorrentes da data do feriado,...
O golpe dos anúncios falsos no Facebook: outra perspectiva da responsabilidade civil e desafios na jurisprudência
Por Daniel Menah Cury Soares*
A veiculação de anúncios falsos em redes sociais, sobretudo o Facebook, é um dos “crimes da moda”, gerando grande demanda...
Justiça determina a redução de 50% de aluguel comercial em função da pandemia
Por Felipe Gomes*
A pandemia do novo coronavírus, o Covid-19, atingiu em cheio o já precário sistema de saúde brasileiro, provocando a superlotação dos hospitais,...
