O Procedimento de Mediação Pré-processual (PMPP) no TRT da 2ª Região e a Lei de Recuperação Judicial e Falências
Por meio do Ato GP nº 52/2018, publicado em 4 de outubro de 2018, foi criado, no TRT2, o chamado PMPP - Procedimento de...
Felicien Kabuga: O genocídio em Ruanda e a justiça após 26 anos
Por Vitor Hugo de Oliveira Sampaio da Silva*
Introdução
Felicien Kabuga, o magnata conhecido como o ‘tesoureiro do genocídio’ em Ruanda e um dos homens mais...
O direito administrativo sancionador no Novo Marco do Saneamento
Embora de forma episódica, pinça-se aqui e acolá na jurisprudência do STJ a delimitação principiológica do chamado direito administrativo sancionador.
Vê-se, por exemplo, que o...
Supremo Trans Fluideral
Em uma fase histórica em que ideologias impõem o subjetivismo em detrimento da realidade objetiva e a vontade como caminho para “as verdades” ou...
Juntando os cacos no pós-coronavírus: Dostoiévski estava certo, o mundo é trágico
“A beleza salvará o mundo”. Dostoiévski, Fiódor.
Estamos presenciando um momento ímpar da história humana, momento igual não se via há pelo menos 75 anos,...
A não obrigatoriedade do Estado em fornecer medicamentos não registrados na ANVISA
Por Karollyna Andrade Alves*
Introdução:
Talvez nunca se tenha demandado tantas questões de saúde, no sistema judiciário, como atualmente, em virtude da situação pandêmica em que...
Casos de Racismo no Brasil e o Direito Penal
2020 foi um ano de muitos acontecimentos: pandemia, crise mundial, adaptação ao famigerado “novo normal” - e também um ano marcante na luta contra...
Proteção Social: impacto da pandemia nas relações de trabalho
Por Amanda Costa dos Santos¹ e Valber Cruz Cereza²
1 Introdução
Os direitos trabalhistas foram conquistados ao decorrer dos anos, superada a fase em que o...
Existe estupro culposo? O impacto do caso Mariana Ferrer
As cenas de uma audiência tumultuada tomaram as mídias sociais em uma avalanche no início de novembro: o termo “estupro culposo” e o nome...
