Direito de informação, expressão e liberdade de imprensa e os direitos de persoanlidade
Um julgamento realizado em 23.08.2022, perante a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, REsp 1.325.938/SE, revelou uma tensão constitucional, envolvendo, de um lado,...
Soluções jurídicas para conflitos entre sócios
Quando os sócios se desentendem, a empresa perde. E a melhor solução sempre será um acordo, o mais rápido possível. Contudo, há ocasiões em...
Da ilegitimidade passiva dos profissionais da área da saúde para responder diretamente por danos causados na qualidade de Agente Público
Introdução
Antes de adentrar ao conceito do instituto da Responsabilidade Civil, é importante esclarecer o conceito de obrigação, que é um dever jurídico temporário existente...
Arquivos de celular como prova de assédio moral
Tem crescido os debates sobre as relações interpessoais dentro do ambiente de trabalho, a cada dia mais relevante, principalmente na internet e nas grandes...
Celulares, câmeras, filmadoras e votação
Tem sido alvo de polêmica a manifestação do Ministro do STF e Presidente do TSE, Alexandre de Moraes, o qual afirmou ser proibido portar...
Atleta de basquete tem direito a mesma clausula compensatória que consta na Lei Pelé?
O TST entendeu que não. A discussão iniciou em 2017 quando um atleta de basquete ajuizou reclamação trabalhista pretendendo o reconhecimento de vinculo e...
Os novos vieses do Compliance no mundo dos negócios – uma ferramenta para o alcance do desenvolvimento empresarial ético e sustentável
O Compliance que conhecemos já não é o mesmo. Na mesma velocidade em que o termo ganhou popularidade, suas vertentes vêm ganhando novos vieses...
Redução tributária para clínicas e laboratórios médicos
Uma forma legal e rápida para redução da carga tributária de clinicas medicas é equipara-las a hospitais.
O conceito não é novo, entretanto, muitas clinicas...
A sinergia entre a formação de Banco de Dados de consumo, LGPD e Recuperação de Crédito
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709/2018, regula as atividades de tratamento de dados e altera os artigos 7º e...
