A desconexão digital no direito do trabalho como importante ferramenta para o direito da saúde mental
Introdução
Com a internet e, principalmente, com a era dos aplicativos em smartphonesvivenciada no Século XXI, proveio mudanças estruturais na sociedade contemporânea, alterando-se hábitos, relacionamentos,...
A função social das Estações de rádio base (ERB)
As ERB são estruturas essenciais à infraestrutura de comunicação das cidades, porquanto, demandam investimentos das operadoras, e, como tal, integram o seu fundo de...
Administração das sociedades empresariais e a questão do vínculo de emprego
Coordenação: Ricardo Calcini.
Na coluna de hoje, conversarei com vocês sobre a duas figuras jurídicas que, dada a pauta nacional de combate à corrupção, passaram...
Racismo Estrutural: dos troncos aos supermercados
Adolescente negro de 17 anos é amordaçado e torturado em cárcere privado por segurança nos fundos do supermercado Ricoy localizado na capital paulista. O...
Repercussões da Lei Geral de Proteção de Dados
Coordenação: Ricardo Calcini.
INTRODUÇÃO
Não há dúvidas que, de 2017 para cá, as modificações e adições legislativas alteraram a rotina de forma acentuada. Mas, para além...
Bolsonaro, Igreja e Acessibilidade: Inconstitucional Decreto 10.014
A Igreja Católica Apostólica Romana foi a igreja oficial do Brasil até 1891 quando foi expedido o Decreto 119-A do Governo Provisório o qual...
O direito de escolha da mulher pela cesariana
Coordenação: Alan Kozyreff.
Lei estadual paulista nº 17.137/2019
O governo do Estado de São Paulo publicou no dia 24 de agosto de 2019 a Lei...
Criminalização das “Fakes News”: a maior Fake News do momento
A Lei 13.834/19 criou um novo tipo penal no Código Eleitoral, prevendo a chamada “Denunciação Caluniosa Eleitoral”, consistente, resumidamente, na conduta de imputar, com...
A redução unilateral da jornada de servidores públicos e a violação à irredutibilidade de vencimentos (ADI nº 2.238/STF)
A Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2.238 tramita no Supremo Tribunal Federal – STF desde julho de 2000, estando entre os principais questionamentos a...
