Projeto da cura gay é retirado de tramitação da Câmara, mas já tem deputado anunciando a apresentação de projeto semelhante ainda esta semana.

A Câmara dos Deputados aprovou, hoje (02/07/13), requerimento para retirada de tramitação do projeto de decreto legislativo, conhecido como projeto da “cura gay”. Com a aprovação do requerimento, apresentado pelo autor da proposta, deputado João Campos (PSDB-GO), a matéria será arquivada e não poderá ser reapresentada este ano.

O projeto derruba a aplicação de dispositivos de uma resolução do Conselho Federal de Psicologia, em vigor desde 1999, que proíbe os profissionais de participarem de terapias para alterar a orientação sexual e de tratar a homossexualidade como doença.

Todos os partidos encaminharam favoravelmente à aprovação do requerimento, a exceção foi o PSOL que encaminhou contrário à proposta. O partido queria que fosse votado o mérito da proposição para que ela fosse rejeitada e não pudesse ser reapresentada nesta legislatura, que acaba no inicio de 2015.

O deputado Jean Willians (PSOL-RJ) criticou a manobra para o arquivamento do projeto, com o argumento de que se fosse votado e rejeitado o mérito, outro projeto semelhante só poderia ser apresentado na próxima legislatura, que começa em 2015. “O projeto deveria ir para o lixo, de onde nunca deveria ter saído”.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, afirmou que o projeto é “preconceituoso, inoportuno e inconveniente, e essa Casa não gostaria de vê-lo aprovado“.

Já o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), disse que a retirada do projeto “é a coisa certa a ser feita, diante da repercussão que a proposta provocou“. Ele afirmou, no entanto, que a proposta será reapresentada no futuro. “Na próxima legislatura, a bancada evangélica vai dobrar o seu número, e a gente volta com força.”

João Campos lamentou a repercussão negativa do projeto e o apelido que ganhou nas ruas, de “cura gay”. Ele disse que não considera a homossexualidade uma doença. “Entenderam, aqueles que são contrários, de apelidar o projeto com o nome pejorativo, como estratégia de derrotá-lo. Porque o projeto não tem uma só vírgula sobre cura gay“, disse Campos.

Eu faço uma discussão constitucional, porque entendi que a resolução do Conselho Federal de Psicologia invadiu área de competência do Poder Legislativo. Aquela matéria, do meu ponto de vista, não pode ser objeto de resolução, mas de lei. Eu sei que não é uma patologia, que não é uma doença. Eu queria que me apresentassem, no Brasil, um homossexual que eu desrespeitei, que eu discriminei“, afirmou o autor do projeto.

Novo projeto

Logo após o arquivamento da proposta, o deputado Anderson Ferreira (PR-PE) anunciou que pretende apresentar projeto semelhante nesta quarta-feira (3). O deputado Arolde de Oliveira (PSD-RJ) também protestou contra o arquivamento.
O deputado Giovani Cherini (PDT-RS) disse que o Plenário não pode ter a pauta imposta pela mídia e pelas manifestações. “O que gera chacota nacional chega ao Plenário, mas os projetos com importância nacional ficam parados“, criticou.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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