A maioria de vocês já devem saber que no dia 16/06/2013 foi realizada a prova da 2ª fase do X Exame unificado da OAB.
Esta última prova tem sido alvo de grande insatisfação por parte dos examinandos e até mesmo professores.
Para quem não está acompanhando ou não conseguiu entender o que causou tanta polêmica, vai conseguir entender melhor neste artigo.

Tudo começou quando professores e alunos reclamaram da formulação das questões de algumas matérias, neste último exame. As redes sociais ficaram bem agitadas por conta dos problemas ocorridos na prova de 2ª fase, como mal elaboração de questões e enunciados.

exame-de-ordemApós manifestações, a resposta veio rápida e a OAB decidiu voltar atrás e anulou 02(duas) questões da área Civil e passou a aceitar MAIS DE UMA peça prático-profissional na área Tributário. conforme comunicado publicado no dia 20/06/13.
(( Confira o comunicado no site da FGV clicando aqui ))

Após a anulação, um grupo relevante de examinandos começou a pleitear atribuição dessa mesma pontuação, para TODAS AS DEMAIS DISCIPLINAS, com base no disposto no item 5.8 do edital, já que o item 5.8 do edital assegura a TODOS, indistintamente, a atribuição de pontos em caso de anulações:

A redação do item 5.8 é omissa quanto a existência de qualquer distinção entre os candidatos na 2ª fase, portanto a anulação deve beneficiar a TODOS os examinados INDISTINTAMENTE, tal como consta na redação do item 5.8.
Entretanto, na resposta dada pela FGV às reclamações foi acrescentado um novo termo “a todos os examinados que realizaram prova nessa área”, que não consta no edital de abertura, que pode ser acessado no link abaixo:
Edital X Exame Unificado da OAB

A polêmica em torno da omissão do edital e a inclusão de termos não existentes no edital na resposta dada pela FGV, gerou inclusive um abaixo-assinado online para pressionar a OAB a dar um posicionamento claro sobre a lacuna do edital, sobre como a FGV pretende sanar essa desigualdade atribuindo a pontuação para todos indistintamente:
Isonomia ao X Exame da Ordem dos Advogados – Ponto 5.8 do edital.

Muitas pessoas protestaram em frente ao Conselho Federal da OAB:

Consequentemente o presidente da OAB recebeu algumas pessoas presentes na manifestação, bem como alguns professores de cursinhos para ouvi-los.

Além das manifestações, muitas pessoas ainda questionaram junto ao CFOAB, visando obter um posicionamento oficial:

Muitos examinandos passaram a reclamar e solicitar explicações da Coordenação Nacional de Exame de Ordem
As respostas, por parte da Comissão de Exame de Ordem, foram a seguinte:

Alguns professores de cursinhos e faculdades, se manifestaram a favor da a atribuição de 2.5 pontos para todas as provas da 2ª fase do X Exame.

Tendo em vista a função pública que exerce em relação à fiscalização do exercício profissional da advocacia, a OAB possui natureza autárquica e assim já decidiu o STF e isso significa que os princípios do caput do artigo 37 devem ser seguidos. As questões de todas as provas possuem erros graves de elaboração. Todavia, aqueles que não optaram pela prova de Direito Civil, em virtude do equívoco da FGV na elaboração das provas ficarão injustiçados, haja vista vão ter de contar apenas com suas respostas para sua aprovação e não com o fortuito e a sorte que tiveram os demais participantes do Exame. Tal fato fere o princípio da moralidade administrativa, da impessoalidade, da isonomia, da razoabilidade, e responsabiliza terceiros pelos erros da própria Administração! Pela lei, pela justiça e pela lisura que sempre nortearam os atos dessa valorosa Instituição, esperamos que a OAB se posicione pela invalidação também as questões das demais provas e não apenas as de Direito Civil.”
Professora Isabel Valverde

O site Atualidades do Direito promoveu um debate bem interessante sobre o último Exame de Ordem. O debate foi transmitido ao vivo, no dia 01/07/13.
((Sobre o debate, confira Aqui ))

A verdade é que, não é de hoje que a prova do Exame de Ordem causa polêmica, tanto na 1ª fase quanto na 2ª. Inúmeras questões já foram anuladas devido as falhas cometidas pela banca examinadora, FGV.
Ao que parece, a OAB pretende fazer uma avaliação sobre o assunto.
O que todos esperam é que a OAB se posicione a respeito e que reavalie o desempenho da banca examinadora e da prova aplicada, já que há muitos examinandos e professores insatisfeitos com o modo que o Exame de Ordem é apresentado.

Além de todas essas questões levantadas ainda há o fato de que, no comunicado feito pela OAB a respeito das anulações das questões, no texto a OAB informa que pretende debater sobre a “possibilidade de consulta à jurisprudência na 2ª fase”, pois no próprio texto do comunicado diz que será “revisto no edital do próximo Exame de Ordem.”
Se vierem a ser cobrado na prova, entendimentos jurisprudenciais, o grau de dificuldade da prova só tende a aumentar.
Será que virão mais mudanças?

Sou a favor do exame de ordem. Entendo que o mesmo se justifica a aferir os conhecimentos e o nível de conhecimento e atualização do bacharel em direito, necessários para o exercício da advocacia. Todavia, discordo completamente com as irregularidades, erros e a forma que a prova esta sendo exigida, esta é a minha opinião!
E você? Qual sua opinião a respeito? Compartilhe conosco. Deixe seu cometário.

2 COMENTÁRIOS

Deixe uma resposta