Hoje a Poerídica (poesia jurídica) aborda um tema-chave do Direito Penal, as Penas! Previstas no Título V do Decreto-Lei nº 2.848 de 1940, o nosso Código Penal.
Por definição, Rogério Greco entende que a pena é a consequência natural imposta pelo Estado (jus puniendi) quando alguém pratica uma infração penal.
Em observação ao artigo 59 do Código Penal, vale dizer que as finalidades das penas são a reprovação do mal produzido pelo ato praticado pelo agente e a prevenção das futuras infrações penais. Desta forma, é poder-dever do Estado aplicar a sanção àquele que violou o ordenamento jurídico-penal.
Ok, tudo bem.
Por isso, existem penas para diversos crimes, para o homicídio, a lesão corporal, o sequestro, o roubo, o estelionato e etc… Contudo, e a pena para quem cometeu loucuras de amor? Não existe? Não há condenação?
A pessoa pratica loucuras de amor com outra pessoa, e não é punida? Não temos uma vítima e um crime nesta situação?
Bom…a poesia que segue tenta explicar (mais ou menos) isso… mas só tenta…
Poerídica: A pena para quem cometeu loucuras de amor
A pena para quem cometeu loucuras de amor
não é a mesma para quem se omitiu.
Peço desculpas para quem não sorriu
para a intensa oportunidade que surgiu…
desculpas se você ainda não sentiu
nenhuma loucura
de sorte
com o amor,
nenhuma aventura
sob forte
calor!
A pena para quem cometeu loucuras de amor
não é a mesma para quem foi omisso
e no desejo ardente não interveio.
Quem deixou de prestar socorro
e não apagou o fogo alheio
não é condenado do mesmo jeito
de quem no fogo viu um meio
para satisfazer seu anseio.
A pena para quem cometeu loucuras de amor
é ficar com um sorrisão preso na boca,
é perturbar-se com uma saudade louca.
A pena para quem cometeu loucuras de amor
é restritiva de direitos.
Restringe você do direito de esquecer
daqueles momentos de enlouquecer
a íntima paz.
Restringe você do direito de não-fazer
nunca mais.
A pena para quem cometeu loucuras de amor
devora a insanidade,
nutre a fogosidade,
priva a ingenuidade,
prega a voracidade,
e mata a virgindade.
A pena para quem cometeu loucuras de amor
é cumprida em regime de pensamento
aberto ou fechado
(liberto ou calado)
depende da consumação do crime:
se os autores praticaram a sós,
fica entre vós.
Se praticaram em público,
há sempre repúdio.
A pena para quem cometeu loucuras de amor
não se calcula por dias-multa.
Pelo princípio da individualização da pena,
cada um recebe a punição
que merece
e a que mais lhe tira a calma.
Cada um vislumbra a tentação
que mais lhe entorpece
a alma.
A pena para quem cometeu loucuras de amor
é uma pena que não dá para se arrepender…
é uma pena que dá pena caso não se reviver…
é uma pena que apenas dá vontade de dizer:
Valeu a pena!!!
Escritor, poeta e advogado.
