Construtora deve restituir em dobro taxas indevidas cobradas
Sentença proferida pela 10ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida por uma proprietária de imóvel em face de uma construtora,...
CNJ: Prazos processuais ficam suspensos até dia 31 de maio
De acordo com o ato nº 318/2020 do CNJ, ficam prorrogados para o dia 31 de maio de 2020 os prazos de vigência das...
Fiocruz alerta para urgência de medidas rígidas de isolamento social e pede ações de lockdown no estado do Rio de Janeiro
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) encaminhou, na manhã desta quarta-feira (6/5), um relatório ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), em...
Juiz autoriza penhora de 40% do auxílio emergencial para o pagamento de pensão alimentícia
O juiz de Direito Ronaldo Guaranha Merighi, da 2ª vara de Família e Sucessões de São José do Rio Preto/SP, determinou em liminar a...
Justiça determina a suspensão de pagamento de empréstimos consignados por 4 meses
A Justiça Federal do Distrito Federal determinou na segunda-feira (20), que os bancos suspendam o débito em folha dos empréstimos consignados tomados por...
Agora somos “Marca Registrada”
Agora o MEGAJURIDICO® é uma marca registrada!
Em 2019 entramos com o pedido de registro de marca junto ao INPI.
Tivemos nosso pedido deferido e já...
STJ terá sessões de julgamento por videoconferência a partir de maio
Foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (20) a Resolução STJ/GP 9. O normativo, aprovado pelo Pleno do Superior Tribunal de Justiça...
CNJ: processos eletrônicos terão prazos processuais retomados em 4 de maio
A Resolução 314, assinada na noite desta segunda-feira (20/4) pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, define que os processos...
PL assegura pensão a família de trabalhador essencial que morrer de Covid-19
O Projeto de Lei 1840/20, em análise na Câmara dos Deputados, assegura o direito à pensão por morte para os dependentes dos trabalhadores de...
