Em 2023, uso da tecnologia será importante passo na mediação dos conflitos judiciais
O presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), desembargador César Cury, aposta, no próximo ano, no uso da tecnologia...
Mantida sentença condenatória contra escola pela prática de bullying a estudante que ouvia rock
Uma instituição de ensino de cunho religioso localizada na cidade de Florianópolis, em Santa Catarina (SC), teve sentença condenatória mantida pela prática de bullying...
Advogado robô vai defender um réu no tribunal
Em fevereiro, pela primeira vez na história, um bot de inteligência artificial será o advogado de um réu em uma audiência no tribunal.
O software...
Falta de CNH não exime município de indenizar acidente fatal por buraco na rua
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em apelação sob relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, condenou município...
Motoristas voltam a ter prazo de 30 dias para renovar carteira
O prazo para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) voltou a ser de 30 dias. O prazo de tolerância havia sido estendido pelo...
Projeto aumenta pena para compra de votos que envolva assédio no local de trabalho
O Projeto de Lei 2586/22 inclui no Código Eleitoral um agravante para o crime de compra de votos, que hoje é punido com reclusão...
Aumento de pena previsto para furto simples em período noturno não é cabível em caso de furto qualificado
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou que em caso de furto qualificado de peças de carro junto com...
Portador de mal de Parkinson tem direito a justiça gratuita
A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) concedeu o benefício da justiça gratuita a um portador de mal de Parkinson,...
Motociclista que caiu em buraco localizado em rodovia deve ser indenizada
A sentença foi proferida pelo juiz da Vara Única de Santa Teresa.
Uma motociclista que caiu em um buraco no asfalto, após passar por redutor...
