Justiça Federal do Paraná aposta em Visual Law para se aproximar do jurisdicionado

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A 8ª Vara Federal de Curitiba, especializada em direito previdenciário, decidiu adotar elementos visuais para tornar sua comunicação mais simples e compreensível.

A primeira experiência foi realizada em um ato ordinatório, ou seja, ato que orienta a atuação das partes no processo, voltado para a indicação dos elementos necessários para a comprovação da atividade especial, um conteúdo denso e técnico. O ato ganhou um “banho” de linguagem simples e de elementos do Legal Design.

A nova formatação do documento foi pensada para melhorar a experiência de leitura e entendimento de clientes e advogados e é resultado de uma ação colaborativa entre o juízo substituto da 8ª Vara Federal e a Consultoria Hi-Law, agência de inovação e tecnologia voltada ao universo jurídico.

De acordo com o juiz federal substituto Erico Sanches Ferreira dos Santos, da 8ª Vara Federal, o novo modelo representa um grande avanço na forma como a mensagem do Poder Judiciário é direcionada ao seu usuário. “A mensagem transmitida pelo novo ato ordinatório é a mesma do ato anterior, só que muito mais qualificada e de fácil assimilação. O fato de o usuário ter acesso, logo de início, a um resumo e a uma indicação dos objetivos do ato ordinatório, permite que a pessoa consiga direcionar sua atenção aos pontos principais relacionados ao seu processo”.

O magistrado ressalta que todas as informações são pensadas para o público que vai ler e acessar o documento. Para o setor público, um dos objetivos da técnica é melhorar a forma de democratização das informações. “Essa nova concepção facilita a compreensão da mensagem, o que, por sua vez, permite o adequado cumprimento da ordem, de forma a gerar menor retrabalho e proporcionar maior celeridade processual”, complementa o magistrado.

Para Gisele Ueno, diretora da Hi-Law, o projeto visa facilitar o acesso à justiça sob a perspectiva do usuário. “Esse primeiro projeto com a JFPR é o início de um trabalho bem mais profundo a ser realizado, com visão focada na área previdenciária para facilitar o acesso à informação para aqueles usuários que estão pleiteando um direito. Acredito que esta parceria vai realizar um trabalho grandioso, no sentido de apresentar uma visão mais ampla do design legal, sempre centrado no ser humano. Com certeza, o projeto vai tornar a justiça mais inclusiva, a partir do momento que se facilita a comunicação com o usuário”, finaliza.

Perfil editorial do Megajurídico, criador e editor de conteúdo.

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