terça-feira,23 abril 2024
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Habeas Corpus escrito em lençol é recebido no STJ

Preso escreve pedido de habeas corpus em lençol. O documento foi entregue ao STJ pela OAB/CE.

No município de Itaitinga, pertencente à Região Metropolitana de Fortaleza-CE, um preso que cumpre pena no Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira (IPPOO 2) usou as próprias roupas de cama para escrever um pedido de habeas corpus.

Sem encontrar outro recurso para enviar a sua “mensagem” e alegando já ter direito ao sistema de progressão do regime semi-aberto, o detento solicitou que o envelope com o lençol fosse entregue à Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará(OAB-CE).

 

habeas corpus no lençolA curiosa petição chegou ao seu destino e impressionou os advogados. A ouvidora da OAB-CE, Wanha Rocha, afirmou que “mesmo com as limitações, ele conseguiu se valer do direito dele. Em 24 anos de advocacia, nunca vi nada parecido“.

 

Em seguida, o “documento” seguiu formalmente ao ouvidor do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, em Brasília. A petição estava escrita em caneta da cor azul em dois pedaços de tecido, com cerca de 1,5 m de comprimento.

 

De acordo com o STJ, na manhã da última quarta-feira (21), o pedido de habeas corpus escrito no lençol foi digitalizado, seguiu para classificação e deve ser distribuído para apreciação de um dos ministros do tribunal.

 

Habeas corpus escrito em lençol
Habeas corpus escrito em lençol

 

Segundo o artigo 5º da Constituição Federal, o habeas corpus deve ser concedido “sempre que alguém sofrer ou achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder“. A legislação brasileira também garante que qualquer cidadão escreva o pedido sem a necessidade de formalidades nem da representação de um advogado.

 

 

Fonte: G1

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