segunda-feira, 22/julho/2024
ColunaDireito InternacionalEquilíbrio de Poder no sistema internacional: entre alianças e traições.

Equilíbrio de Poder no sistema internacional: entre alianças e traições.

 

Embora há muito estabelecido e profundamente arraigado, o conceito de balança de poder ainda possui um caráter controverso na teoria e prática contemporânea das Relações Internacionais. Isso porque, a despeito de prover ingredientes necessários para explicar a resiliência do sistema internacional de Estados, muito se discute acerca da sua conotação, realização e limites. Portanto, a fim de levantar e tentar elucidar alguns aspectos relevantes desse debate, parte-se da abordagem teórica de Morgenthau sobre métodos e estruturas, enfrentando as formações de aliança e equilíbrio e traçando-se, ainda, uma (re)avaliação do conceito a partir de insights de outros autores.

Conceituando o termo, Hans Morgenthau[1] dispõe nas linhas proemiais do seu trabalho que “a aspiração de poder por parte de várias nações, em que cada uma tenta manter ou alterar o “status quo”, leva necessariamente a uma configuração que é chamada de equilíbrio de poder, bem como a políticas que se destinam a preservar esse equilíbrio”. Em outros termos, seu realismo clássico vê a balança de poder como elemento estabilizador essencial em uma sociedade de nações soberanas, um equilíbrio sem o qual um dos elementos ganharia ascendência sobre os demais, desrespeitaria seus interesses e direitos e poderia, até mesmo, destruí-los.

Delineando o padrão da oposição direta ou da competição, Morgenthau se dispõe a analisar os diferentes métodos de equilíbrio de poder. Como a mais importante configuração do equilíbrio de poder, a aliança de nações em defesa de sua independência contra um potencial conquistador gera um desenvolvimento operado por meio de alianças e contra-alianças que também são eivadas de cunho ideológico-político, para além dos interesses materiais.

Estabelecendo um maior aprofundamento no tema das alianças e do equilíbrio, necessário delinear algumas das hipóteses mais importantes da formação da aliança e explorar as implicações políticas de cada uma. Para tanto, questiona-se qual a tendência mais comumente encontrada no sistema internacional: ao entrar em uma aliança, os estados tendem a equilibrar (ou seja, aliar-se em oposição à principal fonte de perigo) ou “bandwagon” (aliar-se com o Estado que representa a principal ameaça)? Equilibrar e “bandwagoning” seriam, portanto, termos opostos? Esta dicotomia falha ao ignorar os outros fatores que os estadistas consideram ao identificar potenciais ameaças e possíveis aliados?

Em que pese Stephen Walt[2] considere os demais fatores que afetarão o nível de ameaça que os Estados podem representar – como poder agregado, proximidade, capacidade ofensiva e intenções ofensivas -, para ele o balanceamento e o “bandwagoning” são vistos essencialmente como uma resposta às ameaças. De mais em mais, seu argumento é de que os Estados escolhem equilibrar por dois motivos principais: porque os Estados arriscam sua própria sobrevivência se eles não conseguem conter uma potencial hegemonia, bem como porque juntar-se ao lado mais vulnerável aumentaria a influência do novo membro, já que o lado mais fraco tem maior necessidade de assistência.

Walt considera, ainda, que a ideologia é uma causa mais fraca de formação da aliança, de modo que os movimentos ideológicos são mais propensos a conduzir ao conflito do que à cooperação, e que, por fim, os instrumentos de “suborno” e penetração são determinantes fracos do alinhamento, haja vista que eles tornam as alianças existentes mais eficazes, mas raramente as criam na ausência de interesses comuns.

O arcabouço teórico desenvolvido por Walt – um refinamento da teoria do equilíbrio de poder, denominada teoria do equilíbrio da ameaça -, é rechaçado por Randall Schweller[3] em vários aspectos (e sem rodeios). Para Schweller, o equilíbrio é uma atividade extremamente onerosa que a maioria dos Estados preferirá não se envolver, enquanto o “bandwagoning” raramente envolve custos e normalmente é feito na expectativa de ganho. Deste modo, “bandwagoning” é, em verdade, a tendência dominante.

Outros argumentam que a teoria de Walt minimiza a importância dos fatores domésticos nas decisões da aliança, considerando que as elites ilegítimas e os Estados que são fracos em relação ao movimento de suas sociedades são mais frequentes do que prevê a teoria do equilíbrio de ameaça. Com isso, a teoria de Walt não pode explicar por que os Estados situados de forma semelhante se comportam de maneiras opostas e contrárias às previsões da teoria, ou seja, por que os Estados fortes às vezes “bandwagon” e estados fracos às vezes equilibram.

Embora todos os lados do debate tenham assumido que o “bandwagoning” e o equilíbrio são comportamentos opostos motivados pelo mesmo objetivo de alcançar maior segurança, Schweller dispõe que as escolhas da aliança, no entanto, muitas vezes são motivadas por oportunidades de ganho e perigo: “a teoria do equilíbrio de ameaças é projetada para considerar apenas casos em que o objetivo do alinhamento é a segurança e, portanto, exclui sistematicamente as alianças geradas pelo lucro”.

Com efeito, Walt ignora o comportamento de Estados não ameaçados que se alinham por razões diferentes da segurança. No fundo, esta também é uma crítica a toda a teoria realista contemporânea: ela vê o mundo unicamente através da lente de um Estado de “status-quo” satisfeito. Desconsidera-se que também há o impulso pelo esforço contínuo em se manter maior poder e expansão, especialmente os Estados revisionistas, que querem melhorar sua posição no sistema, e não apenas preservar seus valores fundamentais. Isto é, a literatura teórica sobre alianças também deve reentrar o Estado revisionista.

Consequentemente o conceito de bandwagoning foi definido equivocadamente de forma oposta ao equilíbrio, tendo em vista que os Estados partem de motivações muito diferentes para escolher um ou o outro: o objetivo do equilíbrio é a autopreservação e a proteção dos valores já possuídos (evitar perdas), enquanto o objetivo do “bandwagoning” é geralmente auto-extensão (oportunidade de ganhar). O aspecto oportunista do “bandwagoning” é especialmente importante para avaliar as escolhas da aliança de Estados revisionistas. Walt identifica esse motivo, mas depois o ignora porque a lógica de sua teoria o obriga a confundir as várias formas de “bandwagon” em uma categoria: ceder às ameaças.

Por fim, tem-se que ao associar “bandwagoning” com ceder a ameaças e troca desigual favorecendo o poder dominante, Walt também ignora o papel de incentivos positivos no exercício do poder. Para Schweller, de modo contrário, é o poder e não a ameaça que impulsiona a escolha do Estado. Somando-se isso ao argumento de que os Estados tendem a se movimentar com lucro e não apenas pela segurança e que a teoria realista contemporânea subestimou a extensão do comportamento de bandwagon por conta de seu viés “status-quo”, Schweller propõe uma teoria do equilíbrio de interesses – a qual, enfocando as variações nos atores “preferências”, pode explicar mudanças que a teoria estrutural do equilíbrio do poder e a teoria do equilíbrio da ameaça não podem.

Como se infere deste breve apanhado, enquanto o conceito de balança de poder é há muito estabelecido e profundamente impregnado, também o são as críticas direcionadas a ele. Reavaliando-o, portanto, Richard Little[4] alerta que as inconsistências acerca do termo levam alguns autores a considera-lo como um “mito da Iluminação Europeia” ou ainda como “um conceito sem significado que serve para inibir pensamento”.

Essas reações polarizadas à balança de poder iluminam o central e complexo, porém ainda contencioso papel que o conceito tem na teoria e prática das Relações Internacionais. A partir desta perspectiva, a balança de poder pode ser um produto da experiência de insegurança pelos Estados que operam em um sistema internacional anárquico ou o resultado dos fatores ideacionais e materiais da sociedade internacional. Se metáfora, mito ou modelo, balanceamento ou “bandwagoning”, contudo, inegável é a relevância que o conceito carrega ao se analisar as dinâmicas distributivas do poder.

[1] MORGENTHAU, Hans. Política entre as Nações. Brasília: Editora UnB, 2002. Parte IV. Pp. 321-417.

[2] WALT, Stephen M. “Alliance Formation and the Balance of World Power”. In: BROWN, Michael E., LYNN-JONES, Sean M. & MILLER, Steven E. (Orgs.) The Perils of Anarchy – Contemporary Realism and International Realism, Cambridge: MIT Press, 1995. Pp. 208-248.

[3] SCHWELLER, Randall. Bandwagoning for Profit: Bringing the Revisionist State Back. In: BROWN, Michael E., LYNN-JONES, Sean M. & MILLER, Steven E. (Orgs.) The Perils of Anarchy – Contemporary Realism and International Realism, Cambridge: MIT Press, 1995. Pp. 249-286. 

[4] LITTLE, Richard. The Balance of Power in International Relations: Metaphors, Myths and Models. Cambridge: Cambridge University Press, 2007. Parte 1, p.1-16.

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Advogada. Mestranda em Relações Internacionais pela Universidade Federal da Bahia - UFBA. Dedica-se à pesquisa de temas relacionados a Direitos Humanos, Direito Internacional e Relações Internacionais.

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