No ano passado (2013) os advogados Bruno Meneses Lorenzetto e Pedro Henrique Gallotti Kenicke desenvolveram e divulgaram uma pesquisa muito interessante. A pesquisa analisou os julgados realizados no Supremo Tribunal Federal. Ao final da análise eles elaboraram uma relação dos doutrinadores brasileiros de Direito Constitucional que foram mais citados pelos Ministros do STF em seus votos, especificamente nos casos de controle de constitucionalidade.
Os resultados foram inicialmente divulgados, pelos autores, no site Consultor Jurídico (Revista Consultor Jurídico, 6 de julho de 2013). Dentre os constitucionalistas mais citados estão José Afonso da Silva, Gilmar Mendes e José Cretella Júnior.
De acordo com os próprios pesquisadores:
“O critério estipulado para a delimitação cronológica teve por base as datas dos dados disponibilizados pelo próprio Supremo Tribunal Federal. Logo, partiu-se do ano de 1988 até 2012. Em específico foram consultados os seguintes julgamentos para a compilação dos dados apresentados:
i) 984 ADIs procedentes e procedentes em parte, entre 1988 e 2012;
ii) zero ADOs procedentes e procedentes em parte, entre 2008 e 2012;
iii) 10 ADCs procedentes e procedentes em parte, entre 1993 e 2012;
iv) 9 ADPFs procedentes e procedentes em parte, entre 1993 e 2012. Total: 1003 casos relacionados ao controle concentrado de constitucionalidade analisados.” (Lorenzetto e Kenicke, Consultor Jurídico, 2013).
Doutrinadores de Direito Constitucional mais citados no STF nas decisões de controle de constitucionalidade
Confira a relação abaixo:
AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE:
| AUTORES | QUANTIDADE DE APARIÇÕES(P.I. + P. P. = TOTAL) |
| 1 – SILVA, José Afonso da 2 – FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves 3 – BASTOS, Celso Ribeiro 4 – MENDES, Gilmar Ferreira 5 – FERREIRA, Pinto 6 – CRETELLA JÚNIOR, José 7 – MARTINS, Ives Gandra da Silva 8 – MORAES, Alexandre de 9 – HORTA, Raul Machado 10 – PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti 11 – CAMPOS, Francisco 12 – GRAU, Eros Roberto 13 – ROCHA, Cármen Lúcia Antunes 14 – BARROSO, Luís Roberto 15 – SANTOS, Carlos Maximiliano Pereira dos 16 – BARBOSA, Ruy 17 – BRITTO, Carlos Ayres 18 – CLÉVE, Clémerson Merlin 19 – BARBALHO, João 20 – BULOS, Uadi Lammêgo 21 – CAETANO, Marcelo 22 – TEMER, Michel 23 – ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes de 24 – BONAVIDES, Paulo 25 – VELOSO, Zeno 26 – BITTENCOURT, Carlos Alberto Lucio 27 – BUENO, José Antônio Pimenta. 28 – COELHO, Inocêncio Mártires 29 – BRANCO, Paulo Gustavo Gonet 30 – FERRAZ, Anna Cândida da Cunha 31 – RÁO, Vicente 32 – VELLOSO, Carlos Mário da Silva 33 – CUNHA, Sérgio Sérvulo da 34 – DALLARI, Dalmo de Abreu 35 – PALU, Oswaldo Luiz 36 – BARCELLOS, Ana Paula de 37 – BERCOVICI, Gilberto 38 – BINENBOJM, Gustavo 39 – BUZAID, Alfredo 40 – CAVALCANTI, Carlos Eduardo 41 – CAVALCANTI FILHO, Theophilo 42 – CAVALCANTI, Themístocles Brandão 43 – DALLARI, Adílson Abreu 44 – DERBLI, Felipe 45 – FERRARI, Sergio 46 – RIBEIRO, Fávila 47 – LEAL, Victor Nunes 48 – LESSA, Pedro 49 – MEDINA, Damares 50 – MOREIRA, Vital 51 – NETTO, André L. Borges 52 – NUNES, Luiz Antônio Rizzatto 53 – PERTENCE, José Paulo Sepúlveda 54 – PINTO, Paulo Brossard de Souza 55 – PONTES FILHO, Walmir 56 – PRADO, Sérgio 57 – QUADROS, Waldemir 58 – SALDANHA, Nelson 59 – SAMPAIO, José Adércio Leite 60 – SAMPAIO, Nelson de Souza 61 – SARLET, Ingo Wolfgang 62 – SARMENTO, Daniel 63 – SOUZA NETO, Cláudio Pereira de 64 – TAVARES, André Ramos 65 – VILLELA, Luiz Arruda |
53 + 18 = 71 39 + 10 = 49 19 + 8 = 27 17 + 8 = 25 18 + 2 = 20 15 + 3 = 18 12 + 6 = 18 13 + 5 = 18 13 + 3 = 16 13 + 3 = 16 12 + 3 = 15 10 + 5 = 15 9 + 2 = 11 10 + 0 = 10 6 + 3 = 9 6 + 2 = 8 5 + 3 = 8 5 + 2 = 7 6 + 0 = 6 4 + 2 = 6 6 + 0 = 6 5 + 1 = 6 3 + 2 = 5 5 + 0 = 5 4 + 1 = 5 3 + 1 = 4 4 + 0 = 4 4 + 0 = 4 3 + 0 = 3 3 + 0 = 3 3 + 0 = 3 0 + 3 = 3 2 + 0 = 2 1 + 1 = 2 2 + 0 = 2 1 + 0 = 1 1 + 0 = 1 1 + 0 = 1 0 + 1 = 1 1 + 0 = 1 1 + 0 = 1 1 + 0 = 1 0 + 1 = 1 1 + 0 = 1 1 + 0 = 1 1 + 0 = 1 1 + 0 = 1 1 + 0 = 1 1 + 0 = 1 1 + 0 = 1 1 + 0 = 1 1 + 0 = 1 1 + 0 = 1 0 + 1 = 1 0 + 1 = 1 1 + 0 = 1 1 + 0 = 1 1 + 0 = 1 1 + 0 = 1 0 + 1 = 1 1 + 0 = 1 1 + 0 = 1 0 + 1 = 1 1 + 0 = 1 1 + 0 = 1 |
ARGUIÇÕES DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
| AUTORES | TOTAL DE APARIÇÕES (P. I. + P. P) |
| 1 – SILVA, José Afonso da 2 – SARLET, Ingo Wolfgang 3 – SARMENTO, Daniel 4 – BRANCO, Paulo Gustavo Gonet 5 – MENDES, Gilmar Ferreira 6 – PIOVESAN, Flávia 7 – BARBALHO, João 8 – BARROSO, Luís Roberto 9 – BINENBOJM, Gustavo 10 – BONAVIDES, Paulo 11 – COELHO, Inocêncio Mártires 12 – DIREITO, Carlos Alberto Menezes 13 – BARBOSA, Ruy 14 – BARCELLOS, Ana Paula de 15 – BARROS, Suzana de Toledo 16 – BASTOS, Celso Ribeiro 17 – BRITTO, Carlos Ayres 18 – BULOS, Uadi Lammêgo 19 – CRETELLA JUNIOR, José 20 – CUNHA, Sérgio Sérvulo da 21 – FERRAZ, Anna Cândida da Cunha 22 – FERREIRA, João 23 – FERREIRA, LuizPinto 24 – GRAU, Eros Roberto 25 – HORTA, Raul Machado 26 – MARTINS, Ives Gandra da Silva 27 – MORAES, Alexandre de 28 – NOBRE, Milton Augusto 29 – NUNES, José de Castro 30 – PERTENCE, José Paulo Sepúlveda 31 – PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti 32 – ROCHA, Cármen Lúcia Antunes 33 – SALOMÃO, George Leite 34 – SILVA, Vírgilio Afonso da 35 – STEINMETZ, Wilson 36 – TAVARES, André Ramos |
4 + 1 = 5 3 + 1 = 4 4 1 + 2 = 3 2 + 1 = 3 3 2 2 2 2 1 + 1 = 2 1 + 1 = 2 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 |
AÇÕES DIRETAS DE CONSTITUCIONALIDADE
| AUTORES | TOTAL DE APARIÇÕES (P. I. + P. P) |
| 1 – MENDES, Gilmar Ferreira 2 – ROCHA, Cármen Lúcia Antunes 3 – SANTOS, Carlos Maximiliano Pereira dos 4 – SILVA, José Afonso da. 5 – BARROSO, Luís Roberto 6 – BASTOS, Celso Ribeiro 7 – BRANCO, Paulo Gustavo Gonet 8 – BRASIL, Assis 9 – DALLARI, Adilson Abreu 10 – DALLARI, Dalmo de Abreu 11 – DERBLI, Felipe 12 – FERREIRA, Pinto 13 – GRAU, Eros Roberto 14 – MARTINS, Fernando Barbalho 15 – MARTINS, Ives Gandra da Silva 16 – MORAES, Alexandre de 17 – RÁO, Vicente 18 – RIBEIRO, Fávila 19 – SARLET, Ingo Wolfgang 20 – SILVA, Fernando Neves da 21 – BUENO, Pimenta 22 – CARVALHO NETO, Inácio 23 – CRETELLA JUNIOR, José 24 – PALU, Oswaldo Luiz 25 – PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti 26 – SLAIBI FILHO, Nagib 27 – TAVARES, André Ramos 28 – VELOSO, Zeno |
5 + 1 = 6 3 3 3 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 1 1 1 1 1 1 1 1 |
Deixe sua opinião nos comentários 😀
