No ano passado (2013) os advogados Bruno Meneses Lorenzetto e Pedro Henrique Gallotti Kenicke desenvolveram e divulgaram uma pesquisa muito interessante. A pesquisa analisou os julgados realizados no Supremo Tribunal Federal. Ao final da análise eles elaboraram uma relação dos doutrinadores brasileiros de Direito Constitucional que foram mais citados pelos Ministros do STF em seus votos, especificamente nos casos de controle de constitucionalidade.

Foto: Reprodução
Foto: Reprodução

Os resultados foram inicialmente divulgados, pelos autores, no site Consultor Jurídico (Revista Consultor Jurídico, 6 de julho de 2013). Dentre os constitucionalistas mais citados estão José Afonso da Silva, Gilmar Mendes e José Cretella Júnior.

De acordo com os próprios pesquisadores:

“O critério estipulado para a delimitação cronológica teve por base as datas dos dados disponibilizados pelo próprio Supremo Tribunal Federal. Logo, partiu-se do ano de 1988 até 2012. Em específico foram consultados os seguintes julgamentos para a compilação dos dados apresentados:
i) 984 ADIs procedentes e procedentes em parte, entre 1988 e 2012;
ii) zero ADOs procedentes e procedentes em parte, entre 2008 e 2012;
iii) 10 ADCs procedentes e procedentes em parte, entre 1993 e 2012;
iv) 9 ADPFs procedentes e procedentes em parte, entre 1993 e 2012. Total: 1003 casos relacionados ao controle concentrado de constitucionalidade analisados.” (Lorenzetto e Kenicke, Consultor Jurídico, 2013).

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Doutrinadores de Direito Constitucional mais citados no STF nas decisões de controle de constitucionalidade

Confira a relação abaixo:

AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE:

AUTORES QUANTIDADE DE APARIÇÕES(P.I. + P. P. = TOTAL)
1 – SILVA, José Afonso da
2 – FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves
3 – BASTOS, Celso Ribeiro
4 – MENDES, Gilmar Ferreira
5 – FERREIRA, Pinto
6 – CRETELLA JÚNIOR, José
7 – MARTINS, Ives Gandra da Silva
8 – MORAES, Alexandre de
9 – HORTA, Raul Machado
10 – PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti
11 – CAMPOS, Francisco
12 – GRAU, Eros Roberto
13 – ROCHA, Cármen Lúcia Antunes
14 – BARROSO, Luís Roberto
15 – SANTOS, Carlos Maximiliano Pereira dos
16 – BARBOSA, Ruy
17 – BRITTO, Carlos Ayres
18 – CLÉVE, Clémerson Merlin
19 – BARBALHO, João
20 – BULOS, Uadi Lammêgo
21 – CAETANO, Marcelo
22 – TEMER, Michel
23 – ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes de
24 – BONAVIDES, Paulo
25 – VELOSO, Zeno
26 – BITTENCOURT, Carlos Alberto Lucio
27 – BUENO, José Antônio Pimenta.
28 – COELHO, Inocêncio Mártires
29 – BRANCO, Paulo Gustavo Gonet
30 – FERRAZ, Anna Cândida da Cunha
31 – RÁO, Vicente
32 – VELLOSO, Carlos Mário da Silva
33 – CUNHA, Sérgio Sérvulo da
34 – DALLARI, Dalmo de Abreu
35 – PALU, Oswaldo Luiz
36 – BARCELLOS, Ana Paula de
37 – BERCOVICI, Gilberto
38 – BINENBOJM, Gustavo
39 – BUZAID, Alfredo
40 – CAVALCANTI, Carlos Eduardo
41 – CAVALCANTI FILHO, Theophilo
42 – CAVALCANTI, Themístocles Brandão
43 – DALLARI, Adílson Abreu
44 – DERBLI, Felipe
45 – FERRARI, Sergio
46 – RIBEIRO, Fávila
47 – LEAL, Victor Nunes
48 – LESSA, Pedro
49 – MEDINA, Damares
50 – MOREIRA, Vital
51 – NETTO, André L. Borges
52 – NUNES, Luiz Antônio Rizzatto
53 – PERTENCE, José Paulo Sepúlveda
54 – PINTO, Paulo Brossard de Souza
55 – PONTES FILHO, Walmir
56 – PRADO, Sérgio
57 – QUADROS, Waldemir
58 – SALDANHA, Nelson
59 – SAMPAIO, José Adércio Leite
60 – SAMPAIO, Nelson de Souza
61 – SARLET, Ingo Wolfgang
62 – SARMENTO, Daniel
63 – SOUZA NETO, Cláudio Pereira de
64 – TAVARES, André Ramos
65 – VILLELA, Luiz Arruda
53 + 18 = 71
39 + 10 = 49
19 + 8 = 27
17 + 8 = 25
18 + 2 = 20
15 + 3 = 18
12 + 6 = 18
13 + 5 = 18
13 + 3 = 16
13 + 3 = 16
12 + 3 = 15
10 + 5 = 15
9 + 2 = 11
10 + 0 = 10
6 + 3 = 9
6 + 2 = 8
5 + 3 = 8
5 + 2 = 7
6 + 0 = 6
4 + 2 = 6
6 + 0 = 6
5 + 1 = 6
3 + 2 = 5
5 + 0 = 5
4 + 1 = 5
3 + 1 = 4
4 + 0 = 4
4 + 0 = 4
3 + 0 = 3
3 + 0 = 3
3 + 0 = 3
0 + 3 = 3
2 + 0 = 2
1 + 1 = 2
2 + 0 = 2
1 + 0 = 1
1 + 0 = 1
1 + 0 = 1
0 + 1 = 1
1 + 0 = 1
1 + 0 = 1
1 + 0 = 1
0 + 1 = 1
1 + 0 = 1
1 + 0 = 1
1 + 0 = 1
1 + 0 = 1
1 + 0 = 1
1 + 0 = 1
1 + 0 = 1
1 + 0 = 1
1 + 0 = 1
1 + 0 = 1
0 + 1 = 1
0 + 1 = 1
1 + 0 = 1
1 + 0 = 1
1 + 0 = 1
1 + 0 = 1
0 + 1 = 1
1 + 0 = 1
1 + 0 = 1
0 + 1 = 1
1 + 0 = 1
1 + 0 = 1

 

ARGUIÇÕES DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL

AUTORES TOTAL DE APARIÇÕES
(P. I. + P. P)
1 – SILVA, José Afonso da
2 – SARLET, Ingo Wolfgang
3 – SARMENTO, Daniel
4 – BRANCO, Paulo Gustavo Gonet
5 – MENDES, Gilmar Ferreira
6 – PIOVESAN, Flávia
7 – BARBALHO, João
8 – BARROSO, Luís Roberto
9 – BINENBOJM, Gustavo
10 – BONAVIDES, Paulo
11 – COELHO, Inocêncio Mártires
12 – DIREITO, Carlos Alberto Menezes
13 – BARBOSA, Ruy
14 – BARCELLOS, Ana Paula de
15 – BARROS, Suzana de Toledo
16 – BASTOS, Celso Ribeiro
17 – BRITTO, Carlos Ayres
18 – BULOS, Uadi Lammêgo
19 – CRETELLA JUNIOR, José
20 – CUNHA, Sérgio Sérvulo da
21 – FERRAZ, Anna Cândida da Cunha
22 – FERREIRA, João
23 – FERREIRA, LuizPinto
24 – GRAU, Eros Roberto
25 – HORTA, Raul Machado
26 – MARTINS, Ives Gandra da Silva
27 – MORAES, Alexandre de
28 – NOBRE, Milton Augusto
29 – NUNES, José de Castro
30 – PERTENCE, José Paulo Sepúlveda
31 – PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti
32 – ROCHA, Cármen Lúcia Antunes
33 – SALOMÃO, George Leite
34 – SILVA, Vírgilio Afonso da
35 – STEINMETZ, Wilson
36 – TAVARES, André Ramos
4 + 1 = 5
3 + 1 = 4
4
1 + 2 = 3
2 + 1 = 3
3
2
2
2
2
1 + 1 = 2
1 + 1 = 2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1

 

AÇÕES DIRETAS DE CONSTITUCIONALIDADE

AUTORES TOTAL DE APARIÇÕES
(P. I. + P. P)
1 – MENDES, Gilmar Ferreira
2 – ROCHA, Cármen Lúcia Antunes
3 – SANTOS, Carlos Maximiliano Pereira dos
4 – SILVA, José Afonso da.
5 – BARROSO, Luís Roberto
6 – BASTOS, Celso Ribeiro
7 – BRANCO, Paulo Gustavo Gonet
8 – BRASIL, Assis
9 – DALLARI, Adilson Abreu
10 – DALLARI, Dalmo de Abreu
11 – DERBLI, Felipe
12 – FERREIRA, Pinto
13 – GRAU, Eros Roberto
14 – MARTINS, Fernando Barbalho
15 – MARTINS, Ives Gandra da Silva
16 – MORAES, Alexandre de
17 – RÁO, Vicente
18 – RIBEIRO, Fávila
19 – SARLET, Ingo Wolfgang
20 – SILVA, Fernando Neves da
21 – BUENO, Pimenta
22 – CARVALHO NETO, Inácio
23 – CRETELLA JUNIOR, José
24 – PALU, Oswaldo Luiz
25 – PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti
26 – SLAIBI FILHO, Nagib
27 – TAVARES, André Ramos
28 – VELOSO, Zeno
5 + 1 = 6
3
3
3
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
1
1
1
1
1
1
1
1

 

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