sexta-feira,29 março 2024

Tribuna do CPC

E agora, Excelência?

Por Gustavo Mendonça Oriol Torres* Ao longo de 10 anos de atuação na área jurídica, posso dizer que um dos maiores problemas que existem hoje...

O novo CPC à luz dos Tribunais de Contas

Olá, pessoal! Meu nome é Rafael e agora faço parte da equipe do MegaJuridico. Segue um artigo de minha autoria, para estrear no site. O NOVO...

Eficácia da lei processual no tempo e no espaço (Regra geral)

Eficácia é a aptidão para que se possa produzir efeitos jurídicos. Assim, a eficácia, os efeitos de determinada lei, podem ser limitados a um...

Jurisdição voluntária x Jurisdição contenciosa

Jurisdição é o poder que o Estado tem de resolver os conflitos, substituindo a vontade das partes e impondo essa decisão coercitivamente. Isso serve...

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