Fake News e o Direito
Notícias falsas são um tipo de imprensa marrom que consiste na distribuição deliberada de desinformação ou boatos via jornal impresso, televisão, rádio, ou ainda...
A Proteção Jurídica da Mulher durante o Puerpério
O puerpério é definido como sendo o período que inicia no parto, por meio de transformações fisiológicas, se estendendo até a normalidade dos órgãos...
Fontes do direito internacional
Conforme o art. 38 do Estatuto da Corte Internacional de Justiça (CIJ), de 1920, são fontes do Direito Internacional: as convenções internacionais, os costumes...
A necessidade de registro do contrato social e seus efeitos
Todo o sentido de constituir Pessoa Jurídica é transferir a responsabilidade por eventuais débitos, que afetarão apenas os bens da empresa e não os...
A (In)eficácia das medidas de segurança impostas ao psicopata homicida
RESUMO
O psicopata por ser um agente com disfunção comportamental que sofre de uma doença mental, moral ou ainda de transtorno de personalidade, também é...
XXIV Exame de Ordem Unificado – Comentários à Questão 01 de Direito Penal
Situação-Problema
No dia 11/01/2016, Arnaldo, nascido em 01/02/1943, primário e de bons antecedentes, enquanto estava em um bar, desferiu pauladas na perna e socos na...
Homologação de sentença estrangeira
A homologação de sentença estrangeira é um procedimento judicial que tem o objetivo de dar executoriedade interna e externa a sentenças proferidas em outro...
A importância da psicologia jurídica
Psicologia Jurídica é o campo da psicologia que agrega os profissionais que se dedicam à interação entre a psicologia e o direito. A principal...
O meio ambiente como o conhecemos depois da decisão do STF
O direito ao meio ambiente equilibrado e saudável é direito fundamental social de 2ª geração, logo, usufrui (ou deveria usufruir) de certas prerrogativas dentro...
