Família e Sucessões
O Papel da Madrasta nas Relações Familiares
No imaginário popular as madrastas estão vinculadas ao papel apresentados pelos desenhos animados norte-americanos. Assim, a madrasta da Branca de Neve é vista como...
Repensando a Ação de Exigir Contas diante dos Alimentos Prestados
O presente artigo versa sobre a análise da possibilidade de ajuizamento da ação de exigir contas por um genitor em desfavor do outro com...
Pensão Alimentícia: Necessidade x Possibilidade x Proporcionalidade
Para a concessão dos valores referentes à pensão alimentícia faz-se necessário levar em consideração os parâmetros: necessidade, possibilidade e proporcionalidade (razoabilidade).
Analisando esses elementos é...
Dos Alimentos Definitivos aos Alimentos Transitórios: Mudança de paradigma
Para tratarmos dos alimentos entre os cônjuges ou companheiros precisamos retomar aos objetivos fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, especificamente no art. 3º...
Pensão alimentícia: Até quando vai a obrigação de alimentar?
O instituto dos alimentos decorre da solidariedade que deve haver entre os membros de uma família ou parentes e, segundo Arnoldo Wald, em sua...
Compreendendo o Direito de Representação no Direito Sucessório
Podemos afirmar que, de forma geral, o direito sucessório é um senhor estranho e desconhecido pela sociedade brasileira. E isso faz com que quando...
Alteração de Nome em decorrência do Casamento
Considerado como sendo um dos mais importantes atributo da personalidade o nome é o elemento identificador da pessoa humana. E encontra-se expresso no Código...
A Guarda Compartilhada e o Pagamento de Pensão Alimentícia
A guarda compartilhada, como regra, ingressa em nosso ordenamento jurídico em decorrência da alteração legislativa ocasionada pela Lei no. 11.698 de junho de 2008,...
Pacto Antenupcial: um desconhecimento que merece vir à luz !
"Não quero dinheiro,
Quero Amor sincero,
Isto é o que eu espero (...)
O casamento é um passo importante na vida das pessoas e por isso, normalmente,...
