Direito Digital
Fake News e o Direito
Notícias falsas são um tipo de imprensa marrom que consiste na distribuição deliberada de desinformação ou boatos via jornal impresso, televisão, rádio, ou ainda...
Inovação do Marco Civil da Internet: Sobre a Inclusão de Usuários sem Autorização Anterior.
Prezados: Convido-os para adentrar na construção de uma proposta reflexiva em torno da demanda da internet e realidade social contemporânea. Contudo, sobre este aspecto,...
Atos Lesivos Praticados na Internet: De quem é a responsabilidade?
Prezados:
O aspecto contemporâneo das relações humanas tem sido abruptamente impactado pelo desenvolvimento de tecnologias de relacionamentos, aliás, percebe-se, o crescimento marcante dessas tecnologias quando...
Sobre o ódio digitalizado
Prezados: Adentraremos na construção de um pensamento mais pautado na zetética e permeado pelo um toque sutil do tempero dogmático.
O título não esconde o...
A Violação de Direitos na Era Digital
A influência abrupta da internet na realidade social em sua primazia de princípios apresentava a proposta uno e indissolúvel de contribuir positivamente nas relações...
O ataque à rede mundial de computadores: uma análise sobre a vertente da jurisdição no ciberespaço
O ataque de “hackers” à rede mundial de computadores na última sexta-feira, dia 12, afetou mais de 70 (setenta) países, dentre eles o Brasil....
Decreto 8.771/2016 regulamenta o Marco Civil da Internet
Como um dos últimos atos do governo Dilma Rousseff antes do afastamento, foi promulgado o Decreto 8.771/2016, que regulamenta as disposições do Marco Civil...
O ” code” b.br como modalidade de prevenção aos ilícitos fraudulentos na Internet
De há muito sabemos que, nem sempre - muito embora haja, em grande parte,conotação de segurança em todas as operações realizadas na Internet-, a...
Hermenêutica jurídica e proporcionalidade à luz do terrorismo cibernético.
Antes de nos enveredarmos por todo o conteúdo que amolda o princípio da proporcionalidade, imperioso destacar a importância da interpretação na tarefa do jurista.
Sem...
