A responsabilização dos servidores públicos
Olá, meus amigos! Hoje iremos faremos alguns importantes apontamentos acerca da responsabilização dos agentes públicos. Vamos lá!
Obviamente que você já ouviu falar em infrações...
Súmula 525 do STJ: Personalidade jurídica da Câmara de vereadores.
Olá, amigos! Hoje faremos uma breve análise acerca da Sumula 525 do STJ que trata da personalidade jurídica da Câmara de vereadores. Assim diz...
Súmula 552 do STJ: Cotas por surdez unilateral em concursos públicos
Olá, meus amigos concurseiros!
Hoje iremos fazer um breve comentário sobre a súmula 552 do STJ, aprovada pela corte especial em 4/11/2015. Assim dispõe:
Súmula 552 do...
Teoria da cegueira deliberada no Direito Administrativo
Olá amigos! Firmes e fortes nos estudos? Hoje estudaremos uma teoria que talvez você já tenha tomado conhecimento ao estudar Direito Penal, mas que já...
O exame psicotécnico em concursos públicos
Olá concurseiros de plantão! Hoje abordaremos um tema que sempre causa curiosidade em quem busca ocupar uma função pública, trata-se da exigência da aprovação...
Por dentro dos Consórcios Públicos
Olá amigos! Que tal estudarmos mais um tema maravilhoso de Direito Administrativo? Hoje iremos perscrutar um tema muito atual, os Consórcios Públicos. Vamos lá!
A...
Modalidades de desapropriação
Como dito na ocasião em que estudamos a intervenção estatal na propriedade privada, a desapropriação é uma modalidade de intervenção do Estado, do tipo...
Reconhecimento do dano existencial no âmbito da administração pública
Olá amigos! Firmes e fortes nos estudos?
Você que já estuda há algum tempo para concursos, especialmente na esfera trabalhista, já deve ter lido acerca...
Características da prestação de serviços públicos
Olá, amigos! Nosso tema de hoje é muito interessante tanto para concurseiros quanto para não concurseiros, pois diz respeito à correta prestação dos serviços...
