segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020

Robson Souto

Advogado Criminalista; Membro da Associação Brasileira da Advocacia Criminal Divisão/SE; Professor de Direito Penal e Processo Penal; Autor de e-books e artigos jurídicos; Colunista do Portal MegaJurídico.

Publicações

Escola Base: Como a Mídia Sensacionalista e a Opinião Pública Condenaram Inocentes

Após alguns meses afastado do Portal Megajurídico, retorno hoje, com imensa satisfação, a publicar em minha coluna quinzenal, trazendo um caso que chocou o...

Advocacia Criminal: Profissão de Risco?

Prezados leitores, resolvi abandonar momentaneamente a linha de artigos técnicos, para relatar um caso inusitado que ocorreu recentemente, em um final de semana, durante...

Prisão Especial e Prisão Domiciliar

Nestes tempos obscuros de Operação Lava Jato (e seus desdobramentos), em que o povo brasileiro assiste atônito e indignado à exposição da podridão política...

XXII Exame de Ordem: Comentários Acerca da Peça de Direito Penal

Domingo, dia 28 de maio de 2017, foi realizada a segunda fase do XXII Exame Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil. Levando em...

Considerações acerca do Inquérito Policial: Natureza jurídica e características

O inquérito policial é o procedimento administrativo presidido pela autoridade policial, consubstanciado no conjunto de diligências realizadas pela polícia investigativa no intuito de identificar...

Petrechos Para Falsificação de Moeda (Art. 291, CP): Punição de Ato Preparatório?

Como se sabe, o iter criminis, ou caminho do crime, corresponde ao conjunto de etapas que, cronologicamente, se desenrolam na efetivação da infração penal...

Breves considerações acerca da Lei nº 13.344/16: Lei de Tráfico de Pessoas

Com o advento da Lei 13.344, de 6 de outubro de 2016, que dispõe sobre prevenção e repressão ao tráfico interno e internacional de...

Revisão Criminal à Luz do Novo CPC

Nada obstante tratar-se de matéria disciplinada no Título que o Código de Processo Penal reserva para os recursos, a revisão criminal é ação autônoma...