Artigos
Negócios internacionais
Fazer negócio além das fronteiras nacionais. Transações transnacionais.
O comércio internacional é a troca de bens e serviços através de fronteiras internacionais ou territórios. Na...
Organização dos estados americanos
A Organização dos Estados Americanos é o mais antigo organismo regional do mundo. A sua origem remonta à Primeira Conferência Internacional Americana, realizada em...
A Importância do direito internacional na atualidade
A vida em sociedade é permeada de conflitos interpessoais, e na sociedade internacional igualmente há tensões entre os atores, tendo em vista as inúmeras...
Humanização no sistema penitenciário brasileiro
Por: João Paulo Lima do Nascimento e Benigno Núñez Novo
O presente artigo pretende demonstrar a importância da humanização no sistema penitenciário brasileiro. Os presídios...
Sucessões no Corpus Iuris Civilis – comparação com o direito sucessório brasileiro no Código Civil
Por Bruno Araújo Nóbrega*
Pontes de Miranda (2012, p. 58/59) afirma a transmissão da herança por vontade do testador é um fenômeno cujos registros históricos...
Mercosul educacional
O Mercado Comum do Sul (Mercosul) é um amplo projeto de integração concebido, inicialmente por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. A formação do bloco...
A reforma da previdência: a conta vai para os trabalhadores
Reforma da Previdência Social, ou simplesmente reforma previdenciária, é a implementação de medidas legislativas que venham a alterar substantivamente a legislação previdenciária de um...
O uso errado da Teoria do Domínio do Fato no Direito Penal Brasileiro
A teoria do domínio do fato afirma que é autor - e não mero partícipe - a pessoa que, mesmo não tendo praticado diretamente...
A transcendência da matéria recursal – pressuposto ou princípio?
Por Mayara Rocha de Lima Pires e Otto Dmitry Garkauskas Hernandes
"Crer-se no processo não significa que já tenha tido lugar qualquer progresso."
Kafka, Franz
Os...
