Solução pacífica de controvérsias internacionais
Dirimir os litígios e solucionar conflitos de forma pacífica deve ser uma prática inerente às relações internacionais que se estabelecem entre os seus sujeitos....
O ser humano como sujeito no Direito Internacional
A própria origem do Direito Internacional como o conhecemos hoje, produto de uma sociedade politicamente organizada, transpõe os pensamentos atrás descritos. A escola Espanhola...
Reflexões sobre abuso sexual intrafamiliar de vulneráveis e a dificuldade de produção de provas no processo penal
Por Isabella de Oliveira*
Introdução
Neste texto proponho uma reflexão sobre a escassez das provas a serem periciadas nos crimes de abuso sexual intrafamiliar de vulneráveis,...
Negócios internacionais
Fazer negócio além das fronteiras nacionais. Transações transnacionais.
O comércio internacional é a troca de bens e serviços através de fronteiras internacionais ou territórios. Na...
Organização dos estados americanos
A Organização dos Estados Americanos é o mais antigo organismo regional do mundo. A sua origem remonta à Primeira Conferência Internacional Americana, realizada em...
A Importância do direito internacional na atualidade
A vida em sociedade é permeada de conflitos interpessoais, e na sociedade internacional igualmente há tensões entre os atores, tendo em vista as inúmeras...
Humanização no sistema penitenciário brasileiro
Por: João Paulo Lima do Nascimento e Benigno Núñez Novo
O presente artigo pretende demonstrar a importância da humanização no sistema penitenciário brasileiro. Os presídios...
Sucessões no Corpus Iuris Civilis – comparação com o direito sucessório brasileiro no Código Civil
Por Bruno Araújo Nóbrega*
Pontes de Miranda (2012, p. 58/59) afirma a transmissão da herança por vontade do testador é um fenômeno cujos registros históricos...
Mercosul educacional
O Mercado Comum do Sul (Mercosul) é um amplo projeto de integração concebido, inicialmente por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. A formação do bloco...
