A insegurança jurídica para utilização do seguro garantia na Justiça do Trabalho
Coordenação: Ricardo Calcini.
A Lei 13.467/17, conhecida como Reforma Trabalhista, incluiu o parágrafo 11 no artigo 899 da CLT, com a seguinte redação: “O...
A revelia inversa é aplicável na justiça do trabalho?
Coordenador: Ricardo Calcini.
Antes de adentrar ao tema proposto no título deste artigo, necessário conceituar revelia, que, conforme o doutrinador Gustavo Filipe Barbosa Garcia...
Dignidade da pessoa humana e qualidade de vida no processo de morrer
Coordenação: Alan Kozyreff.
O conceito de dignidade da pessoa humana liga-se à possibilidade da pessoa conduzir sua vida e realizar sua personalidade conforme sua própria...
Adoção Monoparental
RESUMO: A adoção monoparental é instituto que emerge da sistemática constitucional-jurídica, visto que o Estado protege, além da família monoparental, também a adoção como...
A quem interessa o projeto de lei do abuso de autoridade?
As prerrogativas dos agentes públicos são garantias do próprio cidadão.
O juiz ou o promotor de justiça não agiriam com independência em face de delitos...
Da Estabilidade ao FGTS: como chegamos aqui
Coordenação: Ricardo Calcini.
Em época de crise econômica, é bastante comum que os direitos dos trabalhadores sejam tidos como os grandes entraves para o crescimento...
O Testamento Vital e a conduta do Médico Assistente
Coordenador: Alan Kozyreff.
Diretiva Antecipada da Vontade nada mais é do que uma forma de manifestação de vontade relacionada ao tratamento médico quando em situações...
Animais como sujeitos de direitos e a exceção da manifestação cultural (ADI 5728/DF)
A compreensão de que animais podem ser considerados como sujeitos de direitos tem ganhado força nos últimos tempos. Os diversos movimentos pela proteção animal...
A anotação da jornada de trabalho por exceção
Coordenação: Ricardo Calcini.
Desde a Antiguidade, passando pela Idade Média, até o Renascimento, “o trabalho encerra valores ora penosos, ora desprezíveis” (Curso Alice, p. 46)....
