O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve decidir de quem é a competência – da Justiça Estadual ou da Justiça Federal de Minas Gerais – para a investigação sobre o acidente aéreo que vitimou a cantora Marília Mendonça e outras quatro pessoas em dia 5 de novembro de 2021, na zona rural de Caratinga, na Região do Rio Doce.
Para pedir prazo para a conclusão do inquérito, a Polícia Civil de MG encaminhou os autos para a Justiça Federal, que declinou da competência e entendeu que o caso deveria ficar com a Justiça Estadual. Já esta entende que a competência é da Justiça Federal.
Caso a competência seja da Justiça Federal, a Polícia Federal deve dar andamento à investigação. Se for da Justiça Estadual, as apurações deverão ser feitas pela Polícia Civil. O processo deverá ser apreciado pelo ministro ministro Antonio Saldanha Palheiro, da Terceira Seção, que aguarda parecer do Ministério Público Federal. Não há previsão de data para decisão ou julgamento.
O acidente
O avião com Marília Mendonça e equipe decolou de Goiânia, na tarde do dia 5 de novembro do ano passado, com destino a Caratinga, em Minas Gerais, onde a cantora se apresentaria naquele mesmo dia. No entanto, já bem próxima à pista de pouso, a aeronave se chocou com uma torre de transmissão elétrica e caiu em uma área de cachoeira. Não houve sobreviventes.
Além da cantora, morreram no acidente do avião biomotor o produtor Henrique Ribeiro; o tio e assessor da sertaneja, Abicieli Silveira Dias Filho; o piloto Geraldo Medeiros; e o copiloto Tarciso Viana.
Perfil editorial do Megajurídico, criador e editor de conteúdo.
