Em 1932 acreditava-se que a mortalidade e a alta incidência de doenças entre os afro descendentes poderiam ser a prova da sua inferioridade biológica em face aos “brancos”.

O governo da época temendo que a “doença dos negros”, sífilis, fosse altamente transmissível para os brancos decidiu criar vários programas em saúde, principalmente para saber se a doença reagia da mesma forma em brancos.

O programa mais ambicioso de todos eles, foi o programa do Condado de Macon no Alabama, mundialmente conhecido como “O Estudo de Tuskegee”.

O estudo basicamente contava com participantes da raça negra moradores de Tuskegee, cidade com maior número de afro descendentes nos Estados Unidos e, com o motivo de estudar e oferecer tratamento para a sífilis.

A sífilis era a doença mais presente entre a população de Tuskegee e, por este motivo, era vista como uma “doença de negros”.

Além do mais, pesquisas passaram a ser feitas para entender se o comportamento da doença era o mesmo quando acometida em brancos e se os métodos de tratamento deveriam ser os mesmos.

No ano de 1932, iniciaram-se as pesquisas envolvendo 600 homens negros sendo 399 com sífilis e 201 sem a doença [1]. O objetivo era observar a evolução da doença sem tratamento.

Ocorre que, os participantes do estudo não tinham informações corretas sobre o seu caso de saúde, acreditando que não eram portadores de doença alguma, sabiam apenas que possuíam o “sangue ruim”.

Por sua vez, o participante uma vez inserido no projeto de pesquisa receberia o acompanhamento médico, refeição quente no dia do exame e o pagamento de despesas com o funeral.

A inadequação do estudo para a bioética foi a de omitir o diagnóstico aos participantes, bem como a proteção do indivíduo não era tão importante para o Estado e o interesse social demonstrando que os negros poderiam ser inferiores até biologicamente.

Além da omissão da informação sobre a doença, ocorreu também o não tratamento, sendo que os participantes da pesquisa foram induzidos a acreditar que estavam sendo tratados preventivamente, quando na verdade não estavam, tudo isto porque se tratava exatamente de um estudo sem tratamento para conhecer os resultados da doença quando não tratada.

Esta falta de informação levou à contaminação de um número considerável das esposas dos doentes, e também das crianças, bem como o aumento do número de óbitos pelo não tratamento da doença.

O estudo de Tuskegee foi tão brutal na violação dos direitos humanos dos cidadãos que chegou a ser equiparado às pesquisas que aconteceram nos campos de concentração da Alemanha Nazista e, em 1978 foi expedido o Relatório de Belmont documento que contribuiria para a estruturação da bioética traçando os princípios do respeito pelas pessoas (consentimento livre e esclarecido) – tenho todas as informações do estudo a que vou me submeter ? -, beneficência (avaliação da relação custo benefício) – vale a pena ser submetido à pesquisa? -, justiça (igualdade de acesso à participação nos estudos e distribuição dos resultados) –  todos têm que ter acesso aos resultados da pesquisa.[2]

O Governo Federal Norte Americano reconheceu o prejuízo causado à vida de vários participantes do estudo e decidiu formalmente realizar um pedido de desculpa para a família das vítimas, considerando que foram utilizados como cobaias humanas em um estudo que não houve resultados satisfatórios.

Dos 399 participantes apenas 74 deles sobreviveram!

Embora o caso de Tuskegee tenha sido algo para nunca mais ser repetido na história da humanidade ele foi um marco importante para a bioética e, principalmente no que tange às pesquisas em seres humanos, pois determinou a crueldade com que foram conduzidos os experimentos e com isto puderam ser fixadas normativas para regulamentar as pesquisas em seres humanos.

Ademais, a partir destes acontecimentos foram criados comitês de ética em pesquisas com seres humanos para a análise do projeto de pesquisa e seus impactos, tomando-se  cautela para que tratamentos desumanos não mais ocorressem.

A Bioética é um instituto de extrema importância, pois o seu objetivo está na valorização da vida e o respeito ao indivíduo, prevalecendo sobre qualquer interesse social. Isto faz com que a reflexão sobre as pesquisas com seres humanos levem em consideração o binômio risco/benefício adicionando princípios bioéticos para a resolução dos dilemas e a obtenção de respostas satisfatórias de acordo com o que se espera do respeito à dignidade da pessoa humana.

 

Curiosidade:

Assista aqui ao vídeo da solenidade do pedido de desculpas aos sobreviventes e aos familiares dos participantes do estudo de Tuskegee

 

 

 

[1] https://www.ufrgs.br/bioetica/tueke2.htm

[2] Jornal Biosfera, Filme “cobaias” e o caso Tuskegee – onde estava a bioética? – http://www.rc.unesp.br/biosferas/Art0036.html

[3] Foto: extraída do site: https://observatorio3setor.org.br/noticias/cobaias-humanas-400-negros-sofreram-ate-a-morte-para-estudo-de-sifilis/

 

 

Advogada e Professora. Mestranda em ciências da saúde e nutrição; Pós Graduada em Direito Médico e da Saúde; Pós Graduada em Direito Privado; Coautora de livro e autora de artigos.
Conheça mais em meu Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9041659103820598

Deixe uma resposta