Linguagem simples: caminhos para um Judiciário mais acessível
Com o objetivo de ampliar o acesso à informação e melhorar a comunicação do Poder Judiciário com os cidadãos, o Conselho Nacional de Justiça...
Reforma do Código Civil: Texto final retira expressão que mantinha animais como bens
A comissão de juristas responsável pelo anteprojeto de reforma do Código Civil, entregue ao Senado na última quarta-feira (17/4), retirou do texto final uma...
Influenciadora tem de indenizar seguidora por propaganda enganosa
A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma empresa de consultoria e uma influenciadora digital a indenizar...
STF suspende tramitação de todas as ações judiciais sobre Lei do Marco Temporal
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão, em todo o país, dos processos judiciais que discutem a constitucionalidade da...
Justiça do Trabalho afasta vínculo de emprego entre pastor e igreja
A decisão do juiz se baseou em entendimento jurisprudencial sedimentado na esfera trabalhista, ratificado pela recente Lei 14.647/2023.
A Justiça do Trabalho mineira não reconheceu...
Juíza vê concorrência desleal e condena advogada que cobrou 2% de honorários
Processada por um colega de profissão, uma advogada foi condenada em Limeira porque a Justiça entendeu que ela praticou concorrência desleal. Para a juíza...
Julgamento que não analisa todos os pedidos da inicial deve ser anulado
Com o entendimento de que se trata de um caso de julgamento citra petita — ou seja, aquele em que o pedido inicial não...
Juíza autoriza prestação de serviços comunitários de forma remota
A juíza Andreia Silva Sarney Costa Moruzzi, da 1ª Vara Federal Criminal de São Paulo, autorizou o cumprimento da pena de prestação de serviços...
Família que faltou à audiência após advogada passar mal não pagará custas processuais
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu o recurso da Floraplac MDF Ltda., de Paragominas, contra decisão que havia isentado a...
