domingo, 29 janeiro 2023

Narcotráfico: breves relatos

Muitos dos problemas encontrados nos países Sul-americanos são consequência de políticas econômicas equivocadas e combate sem inteligência ao tráfico de drogas alimentado indiretamente pelo desemprego galopante comum a todos os países integrantes desse eixo, gerando um aumento sem controle da prática de crimes e barreiras sociais acentuando ainda mais a desigualdade social já tão marcante nesses países, crimes como sequestro, tráfico de armas, roubo a bancos, homicídios variados, quase sempre todos ligados ao narcotráfico.

O Comércio ilegal de drogas (Tráfico) está inserido em toda essa região tendo como seus maiores produtores de matéria prima (Coca) a Bolívia, Peru e Colômbia. Essa atividade é considerada o segundo ramo econômico do planeta onde gera anualmente algo em torno de 500 bilhões de dólares, perdendo apenas para o tráfico de armas. O Narcotráfico se enquadra no mundo criminoso através de sua cadeia de atuação, produção, comercialização e distribuição em suas mais variadas formas e substâncias, tais substâncias ilegais levam seus consumidores/dependentes a comportamentos hostis a sociedade, provocando dependência física e psíquicas consequentemente agregam outras modalidades criminosas para buscar a manutenção do uso contínuo. A decomposição familiar é o primeiro resultado direto do uso dessas substâncias, colocando gerações em desamparo e segregação social, aumentando a despesa pública na área de saúde e retirando mão de obra do mercado.

A Droga mais produzida na América Latina é a cocaína tendo a maconha como porta de entrada para aliciar jovens, essa produção precisa de toda uma logística, pois é da América do Sul que se abastece o mercado internacional do tráfico, as diversas etapas para chegar ao consumidor/usuário, iniciando-se pelo cultivo nos países andinos já mencionados anteriormente, a coca é a planta que da origem a pasta base que após ser processada será a substância de pó branco que chamamos de cocaína, em seguida a etapa do cultivo e refino será preciso a realização do plano de distribuição por se tratar de atividade fora da lei é evidente a criação de caminhos não muito usuais para resguardar a atividade evitando ‘prejuízos’. Nesse momento entra o Brasil com território vasto e cerca de 17.800 km de fronteira seca é hoje rota entre os produtores e consumidores, após adentrarem nossas fronteiras seja via “rota do Solimões” ou Ponta Porã/Pedro Juan Cabalero elas cortam nosso país das mais variadas formas em direção a aeroportos, pistas clandestinas e portos com destino a Europa, Ásia e África. Quando chegam ao seu destinatário(grandes traficantes) é realizada a distribuição em pontos específicos para aumentar toda a cadeia de consumo até o usuário final que contribui na ponta para o aumento do comércio ilegal e toda cadeia de crimes agregado ao tráfico.

Os recursos conquistados com o tráfico como dito anteriormente são vultuosos e precisam ser objeto de declaração idônea o que gera a chamada “lavagem de dinheiro”, normalmente utilizando-se de obras de arte, ações em bolsa, jogos, estabelecimentos comerciais e hotéis, outra parte para realimentar a continuidade delitiva do comércio ilegal de drogas. O Narcotráfico mesmo sendo uma prática delituosa é formado por grupos organizados semelhantes às máfias Italianas, chinesas e japonesas daí sendo estes grandes destinatários finais. Enfim superficialmente e em poucas linhas foi possível descrever parte do mundo ilegal das drogas, nos próximos artigos vamos aprofundar o assunto citando as organizações que atuam direta e indiretamente inclusive esclarecendo alguns pontos da Lei 11.343/06 e da Portaria 344/98.

Advogado Criminalista com mais de 27 anos de atuação, compliance, improbidade administrativa tendo em seu plantel de clientes ex-presidente da república e parlamentares.
Pós Graduado em Gestão de Segurança Publica pela UGF. Mestre em Direito pela UGF.
Membro da ABRACRIM , IBCCRIM , FIA (Federacion Interamericana de Abogados) e do ICCS (Internacional Center for Criminal Studies).
Atuou em defesas nas mais importantes operações deflagradas na ultima década como Operação Lava Jato, Zelotes, Carne Fraca, Furna da Onça, Daermom/PR, Solis/PR entre outras. Ex-Secretário Municipal em 8 cidades Fluminenses. Procurador em 2 Câmaras Municipais. Atual Pres. da Comissão de Segurança Publica da 1ª Subseção da OAB/RJ Nova Iguaçu/Mesquita. Procurador do Tribunal de Justiça Desportiva FS/RJ. Deputado Federal RJ/Suplente.

Deixe uma resposta

Compartilhe

Seja colunista

Faça parte do time seleto de especialistas que escrevem sobre o direito no Megajuridico®.

Últimas

Leitura recomendada