sexta-feira,1 março 2024
NotíciasMulher contrata homem para matá-la, leva calote e entra na Justiça

Mulher contrata homem para matá-la, leva calote e entra na Justiça

Uma mulher do Distrito Federal entrou na Justiça contra um homem que contratou para matá-la, mas não cumpriu o acordo. O juiz da 4ª Vara Cível de Taguatinga considerou improcedente o pedido da autora da ação.

No processo, que tramitava na 4ª Vara Civel de Taguatinga, a mulher contou que após vários anos de trabalho desenvolveu uma doença psiquiátrica “com quadro depressivo-ansioso crônico com aspecto suicida”. Após várias tentativas frustradas de suicídio, ela decidiu “encomendar” a própria morte, e contratou uma pessoa para matá-la.

Como pagamento pelo serviço contratado, a mulher afirmou que entregou vários objetos, inclusive entregou o próprio carro ao réu, que foi transferido a ele por procuração. Segundo ela, o homem não cumpriu a sua parte no acordo e deixou de atender ligações telefônicas após receber o veículo com os documentos.

Segundo informações do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT), a mulher chegou a procurar a polícia, mas o homem negou tudo. Ela decidiu recorrer ao Poder Judiciário para processá-lo por não realizar o serviço e para pedir a devolução dos bens.

Houve audiência de conciliação, mas sem acordo. Para o juiz, a mulher apresentou contradições quanto ao “pacto macabro”. O magistrado entendeu que, ainda que existisse um contrato, cujo objeto do negócio fosse realmente o assassinato da mulher, ele não teria validade.

Na decisão, o juiz argumentou:

“os negócios jurídicos realizados com base em uma manifestação de vontade em desacordo com o verdadeiro querer do agente, nas hipóteses de erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão – os chamados vícios de consentimento – são anuláveis.”

O magistrado julgou improcedente o processo, pois a transferência do carro não comprova a contratação do homem como matador de aluguel. Segundo o juiz, é nulo o negócio jurídico quando for “impossível ou indeterminado o seu objeto, e o motivo determinante, comum a ambas as partes, for ilícito.”

A defesa da autora informou que vai recorrer da decisão por considerar que existem provas comprobatórias suficientes de que ela não estava em seu estado emocional normal, o que poderia reverter a transferência do veículo e até mesmo a quantia depositada na conta do homem.

Com informações do Correio Braziliense.

Perfil editorial do Megajurídico, criador e editor de conteúdo.

Artigo anterior
Próximo artigo

DEIXE UM COMENTÁRIO

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

spot_img

Seja colunista

Faça parte do time seleto de especialistas que escrevem sobre o direito no Megajuridico®.

Mais do(a) autor(a)

Últimas

- Publicidade -