domingo, 19/maio/2024

Modelos


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Modelo de Petição de Execução de Alimentos Provisórios

Os alimentos provisórios são fixados, em regra, na decisão inicial de alimentos, onde o juiz defere ou não a justiça gratuita (se houver o...

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Modelo de Homologação de Acordo Extrajudicial de Alimentos

Inicialmente gostaria de ressaltar a essencialidade da homologação de acordo extrajudiciais. De inicio cumpre citar que homologados, os acordos tem força de titulo judicial,...

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Parecer Jurídico: Responsabilidade por dano causado em Imóvel locado

Trata-se de dúvida acerca da responsabilidade de danos causados por vazamento de tubulação hidráulica em imóvel locado.  No caso em tela, a prestadora do...

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Parecer Jurídico: Aplicação da Súmula 340 do TST

  Parecer Jurídico. Aplicação da Súmula 340 do Tribunal Superior do Trabalho. O parecer em questão foi dado como resposta a seguinte dúvida: O Comissionado Misto recebe...

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Parecer Jurídico:Impugnação de Prova Emprestada no processo trabalhista

  Parecer Jurídico . Direito do Trabalho. Dos Fundamentos Jurídicos. Impugnação de Prova Emprestada. Dúvida: Como questionar a prova emprestada ? A prova emprestada em Processos Trabalhistas...

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Parecer Jurídico:Recusa do Trabalhador em Assinar a Rescisão Contratual

O que fazer quando ocorre recusa do trabalhador em assinar a rescisão contratual? Hoje somos advogados de empresas e empregadores, qual a maneira correta de...

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Parecer Jurídico: Monitoramento de sites durante o trabalho

Hoje o modelo de parecer jurídico recai sobre Direito do Trabalho, onde questiona-se a possibilidade do empregador pode vedar o monitoramento de sites, em...

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Parecer Jurídico: Dispensa de Licitação – Urnas Funerárias

Olá! Inicialmente, gostaria de justificar que a ausência da postagem na semana passada se deu pelo fato de ter me submetido a procedimento cirúrgico, de modo que fiquei...

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Parecer Jurídico: Direito Imobiliário – Administração de Imóveis

Boa Noite! Trago hoje mais um modelo de parecer jurídico acerca de Direito Imobiliário, desta vez o caso prático é o caso de uma administração...

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