A sentença de um processo de usucapião ajuizado pelo Estado de Minas Gerais foi proferida em forma de versos pelo juiz da vara única da Comarca de Palma, na Zona da Mata mineira, Antonio Augusto Pavel Toledo.
A sentença em verso, com métrica, rima e ritmo, trata de um processo do sobrado histórico, localizado na Praça Getúlio Vargas, onde há mais de oito décadas funciona o Fórum Wilson Alvim Amaral da Comarca de Palma. O documento formaliza a situação legal do espaço.
Em estrofes de tamanho e esquema de rimas variáveis, o magistrado apresenta o pedido e os argumentos que sustentou suas alegações por meio de placas históricas da reconstrução, ocorrida entre 1977 e 1980, e do centenário da comarca, completado em 1992, além de fotos e depoimentos de uma testemunha de mais de 100 anos de idade. A solicitação contou com parecer favorável do representante do Ministério Público.
Na sentença em forma de poesia, datada de 11 de janeiro, o juiz Antonio Pavel Toledo recupera a história da edificação, que remonta aos fins do século XIX, mais precisamente em 1892, quando foi instalada a comarca, criada em 13 de novembro de 1891. Um novo prédio deverá em breve acolher o Fórum Wilson Alvim Amaral e os trabalhos jurisdicionais, disponibilizando a sede histórica para outros afazeres.
Segundo os versos da sentença, o “portentoso e belo edifício”, que homenageia advogado nascido em 1910 e falecido em 1972, “é testemunha eloquente de um povo, sua gente, de uma terra e sua alma”. Por essa razão, é necessário preservar o monumento, patrimônio dos palmenses, honrando sua memória e protegendo-o do abandono.
O julgador ponderou que as provas dos autos confirmam a posse e as condições para o registro em nome do Estado e determinou a regularização da propriedade do atual prédio, para fins de destinação futura.
Antonio Toledo disse que recebeu do gerente de secretaria, Sanderson Nogueira, cidadão palmense que “tem um amor incomum pelo município”, o pedido de fazer algo diferente em função do momento único documentado nos autos.
Comentando a decisão, o juiz afirma que considera o prédio uma construção muito bonita e uma fonte histórica para a população. “A história de Palma passa pelo fórum e pela prefeitura, que fica ao lado e é, igualmente, bastante antiga”, conta. Diante da perspectiva de a comarca ganhar novas instalações para atender melhor a sociedade, ele achou que seria uma oportunidade interessante para incluir a sede centenária no processo de usucapião. “Com isso, procuramos chamar a história à memória dos cidadãos do lugar”, sustenta.
De acordo com ele, a familiaridade com a escrita vem de longe em sua trajetória. “A literatura ocupa um espaço importante na minha vida. Ler é um hábito, até pela profissão. Escrevi poemas durante muito tempo, principalmente na juventude. Depois que assumi a magistratura, o tempo ficou escasso, mas ainda assim, de vez em quando, me arrisco a fazer alguns textos rimados, que não sei se posso chamar de poesia”, diz.
O juiz explica que já inseriu trechos poéticos em decisões, mas esta é a primeira vez que redige uma sentença integralmente em versos, motivado pela expectativa das obras do novo fórum e pelo compromisso de salvaguardar o sobrado na memória palmense. “Não se pode dar um passo adiante esquecendo o passado. Devemos preservá-lo, pois a partir dele a gente consegue construir o presente e o futuro”, argumenta.
Para o magistrado, a homenagem, que recebeu o incentivo e o apoio da equipe, pode ajudar a eternizar o patrimônio coletivo. “Acredito que a poesia neste processo pode servir de registro, para perpetuar essa história de alguma forma. Não fiz a sentença com essa pretensão, mas acho que pode contribuir, sim”, avalia.
Confira a sentença ou acesse a movimentação do processo 5000169-84.2021.8.13.0467 na plataforma PJe.
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