A inegável história do Código de Hamurabi como fonte do direito.

O direito, as leis, doutrinas, dentre outros, quando falamos de direito e suas fontes, poucos são os que sabem de onde elas vêm e de onde estas surgiram, o certo é que o direito tem suas fontes e entre a principal fonte do direito estão às leis, as leis surgiram muito antes do que podemos imaginar.

Por volta do ano 1700 a.C. na Mesopotâmia, acredita-se que o Rei Hamurabi foi quem talhou em uma Rocha negra 282 cláusulas, dentre estas cláusulas, ou artigos, dependendo do modo de vista de cada doutrinador, tratava de vários temas de suma importância e relevância na época, como a escravidão, família, roubo, estupro e até mesmo falso testemunho, artigos de certa forma tratando de assuntos bastantes atuais para a época que foi talhado por Hamurabi.

O certo é que na época, a sociedade achava que os superiores tinham contato direto com deuses e que se estes desobedecessem às regras impostas por eles, os deuses se enfureceriam e traria à calamidade a sociedade, como seca, enchente e falta de recursos provenientes do mar, como estas normas impostas pelos reis eram apenas traçadas verbalmente, Hamurabi resolveu inovar e trazer as regras postas em rochas como método mais moderno de fazer com que a sociedade as obedecesse integralmente.

Os pontos principais do código de Hamurabi eram o não cumprimento de contrato, a lei de talião (olho por olho, dente por dente), falso testemunho, roubo e receptação, estupro, família, escravos, ajuda de fugitivos, dentre outros pontos, no entanto, estes eram o mais importantes.

Está é a principal história de onde realmente surgiram as leis, como podemos observar, a principal fonte do direito surgiu muito a.C. com certo ar de modernidade, as cláusulas ou artigos de Hamurabi são as mais famosas do mundo, no mais, depois de Hamurabi, as leis foram se desenvolvendo, até que na Grécia surgiram os juízes para mediar os conflitos e os demais avanços do direito sabemos bem, pois estão conosco até os dias de hoje.

Para aqueles admiradores do bom direito, a história e as escritas preservadas até os dias de hoje no Código de Hamurabi são um prato cheio para adquirir conhecimento. Através dos vários artigos expostos no Código, vimos o quanto nossa atual legislação está parada no tempo e como temas tão antigos estão muito atuais no judiciário mundo à fora.

O Código de Hamurabi é um pedacinho da história preservada, um pouco da história do direito talhada em uma pedra não preciosa, mas com uma importância histórica inimaginável.

Carlos Simas
Carlos Simas
Advogado. Possui graduação em Direito pela Faculdade de Santa Catarina. Especialista nas áreas de Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito de Família e Sucessões pela Universidade Cândido Mendes do Estado do Rio de Janeiro. Pós Graduando em Direito Constitucional pela Universidade Cândido Mendes do Estado do Rio de Janeiro. Atualmente é advogado atuante da Simas Advocacia e Consultoria. Tutor e colunista do Portal Educação E-learning. Professor e Colunista do Mega Jurídico. Autor dos livros "Direito Constitucional: Controle de Constitucionalidade" e "O Instituto da Delação Premiada: Aspectos Históricos, Filosóficos e Jurídicos" publicados em 2015 e 2016 respectivamente.
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