Trabalhista in foco
Aplicação da justa causa pelo mau uso das redes sociais
Em decisão proferida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, que ganhou destaque no meio jurídico, a Justiça do Trabalho reputou como grave...
O Estatuto da Pessoa com Deficiência e as alterações promovidas nas relações trabalhistas
A maioria dos estudiosos do Direito do Trabalho, após a edição da Medida Provisória 680, de 06 de julho de 2015, direcionou sua atenção...
Hipoteca judiciária e sua aplicabilidade ao Processo do Trabalho
A Lei 13.015, de 21 de julho de 2014, ao promover diversas modificações à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), passou a disciplinar o...
O lay-off como alternativa à atual crise econômica brasileira
Por força do atual cenário de crise vivenciado pela economia brasileira, muito se tem noticiado e discutido na mídia sobre o chamado “lay-off”, o...
Súmula Vinculante fixa competência da Justiça do Trabalho em matéria previdenciária
Conforme notícia divulgada no dia 18.6.2015, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou a Proposta de Súmula Vinculante (PSV) nº 28, de autoria do falecido...
Uma análise das recentes modificações à jurisprudência do TST
O Pleno do TST aprovou modificações à jurisprudência no dia 9/06/15. A Resolução 198 altera a redação da Súmula 6 (item VI) e da...
Leandro Damião x Santos: uma análise da chamada cláusula compensatória desportiva
Caso de repercussão nacional no meio futebolístico ganhou destaque na última quarta-feira com a notícia da prolação da sentença, pelo MM. Juízo da 4ª...
Uma visão geral sobre a nova lei dos empregados domésticos
A presidente da República, Dilma Rousseff, sancionou a Lei Complementar (LC) 150, de 1º de junho de 2015, que dispõe sobre o contrato do...
A exigência de antecedentes criminais para admissão no emprego
Tema recorrente no âmbito das relações trabalhistas e que, mais recentemente, teve um importante pronunciamento por parte do Colendo Tribunal Superior do Trabalho (TST),...
