sábado, 18/maio/2024

Trabalhista in foco

A modulação dos efeitos da tese da ultratividade das normas coletivas de trabalho

O Colendo Tribunal Superior do Trabalho (TST), na denominada "2ª Semana do TST", alterou de forma significativa a redação da Súmula 277, passando a...

Aplicação da justa causa pelo mau uso das redes sociais

Em decisão proferida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, que ganhou destaque no meio jurídico, a Justiça do Trabalho reputou como grave...

O Estatuto da Pessoa com Deficiência e as alterações promovidas nas relações trabalhistas

A maioria dos estudiosos do Direito do Trabalho, após a edição da Medida Provisória 680, de 06 de julho de 2015, direcionou sua atenção...

Hipoteca judiciária e sua aplicabilidade ao Processo do Trabalho

A Lei 13.015, de 21 de julho de 2014, ao promover diversas modificações à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), passou a disciplinar o...

O lay-off como alternativa à atual crise econômica brasileira

Por força do atual cenário de crise vivenciado pela economia brasileira, muito se tem noticiado e discutido na mídia sobre o chamado “lay-off”, o...

Súmula Vinculante fixa competência da Justiça do Trabalho em matéria previdenciária

Conforme notícia divulgada no dia 18.6.2015, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou a Proposta de Súmula Vinculante (PSV) nº 28, de autoria do falecido...

Uma análise das recentes modificações à jurisprudência do TST

O Pleno do TST aprovou modificações à jurisprudência no dia 9/06/15. A Resolução 198 altera a redação da Súmula 6 (item VI) e da...

Leandro Damião x Santos: uma análise da chamada cláusula compensatória desportiva

Caso de repercussão nacional no meio futebolístico ganhou destaque na última quarta-feira com a notícia da prolação da sentença, pelo MM. Juízo da 4ª...

Uma visão geral sobre a nova lei dos empregados domésticos

A presidente da República, Dilma Rousseff, sancionou a Lei Complementar (LC) 150, de 1º de junho de 2015, que dispõe sobre o contrato do...

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