TST altera base de cálculo do adicional de periculosidade
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST), por meio da Resolução nº 214, de 28 de novembro de 2016, promoveu importantes modificações à...
Os abortos do STF
1-INTRODUÇÃO
O presente trabalho tem em mira a crítica ao julgamento proferido no HC 124306, da 1ª. Turma do STF, não em relação à matéria...
2ª Fase do Exame de Ordem: Possíveis Peças de Direito Penal (1ª Parte)
Prezados leitores, tendo em vista que se aproxima a 2ª fase do Exame Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil (a prova será no...
A responsabilização dos servidores públicos
Olá, meus amigos! Hoje iremos faremos alguns importantes apontamentos acerca da responsabilização dos agentes públicos. Vamos lá!
Obviamente que você já ouviu falar em infrações...
Assédio Moral no Ambiente de Trabalho
Inicialmente cumpre esclarecer que o assédio moral difere do assédio sexual, o qual será tratado no próximo post.
O assédio moral ocorre quando o empregado...
A inegável história do Código de Hamurabi como fonte do direito.
O direito, as leis, doutrinas, dentre outros, quando falamos de direito e suas fontes, poucos são os que sabem de onde elas vêm e...
Devolução indevida de cheques
Pode ocorrer, por negligência do agente financeiro, a devolução indevida de cheques, e isto, de alguma forma submete o cliente bancário à determinado prejuízo.
Sabemos...
A primeira fase infernal do XXI Exame da OAB: questões polêmicas de direito penal e processual penal
Prezados leitores, hoje desviarei um pouco das postagens de cunho técnico para abordar um assunto que repercutiu bastante nas redes sociais na semana passada:...
Divisão Tetrapartite do Poder: o que há de novo?
Em “Dois Tratados Sobre o Governo Civil”, no século XVII, John Locke enunciava as bases do que seria a doutrina política da separação de...
