Família e Sucessões
Exposição sobre os alimentos e suas especificidades
Em coautoria com Stephany Reis de Oliveira1
1 O conceito de alimentos
Ab initio, faz-se necessário explicar o que são os alimentos, pois sua explanação é...
A pensão alimentícia e a responsabilidade subsidiária dos avós
Introdução
A pensão alimentícia pode ser considerada como uma prestação a título de subsistência para suprir as necessidades do alimentado, como por exemplo, gastos com...
Manifestação de um dos cônjuges é suficiente para decretar divórcio
A vontade de apenas uma das partes é suficiente para que o divórcio seja decretado.
O entendimento é do juiz André de Souza Dantas Vieira,...
A adoção no Direito de Família
Conceito
“A adoção é um ato jurídico pelo qual uma pessoa recebe outra como filho, independentemente de existir entre elas qualquer relação de parentesco consanguíneo...
O Poder Familiar e as causas de Suspensão, Perda e Extinção
Conceito de Poder Familiar
Ab initio, cumpre esclarecer que o poder familiar é originado do denominado pátrio poder, que advém do Código Civil de 1916,...
O Inventário Judicial e Extrajudicial sob a óbice do Novo Código de Processo Civil
Introdução
O inventário se inicia a partir da morte de um ente. A partir daí declara-se aberta à sucessão, transmitindo aos herdeiros, o direito de...
A Possibilidade da realização do Divórcio Extrajudicial no Tabelionato de Notas
Introdução
Os relacionamentos amorosos andam tão rapidamente quanto o nosso mundo moderno, casais casam e se separam em intervalos de tempo curtos e a necessidade...
A Alienação parental e suas implicações e consequências jurídicas
Introdução
Neste artigo é apresentado o conceito legal e doutrinário da Alienação Parental, atualmente previsto na Lei 12.318 de 26 de agosto de 2010, bem...
A Guarda Compartilhada e o Dever de prestar alimentos
Introdução
A guarda compartilhada é um modelo de convivência entre pais e filhos relativamente novo no ordenamento jurídico brasileiro. Nesse modo de convívio, o poder...
