sexta-feira,29 março 2024

Elite Penal

Livramento condicional: o que é e quais os seus requisitos?

Livramento condicional previsto nos artigos 83 a 90 do Código Penal e artigos 131 a 146 da LEP (Lei 7210/84) Conceito e natureza jurídica O livramento...

Abolicionismo penal, Angela Davis e o cenário brasileiro

A ativista Angela Davis é defensora do abolicionismo penal e traz ponderações importantes da realidade norte-americana, provocando reflexões sobre o nosso cenário brasileiro. O aparato...

Pobreza menstrual e o cárcere feminino

Hoje eu abro espaço nesta coluna para uma colaboração. O texto foi escrito em parceria com a Advogada Lilian Soares Dias (OAB/SC 61.970) com...

Criminologia Feminista: a mulher como criminosa

Hoje chego no lado B: a mulher como criminosa. A criminologia feminista que já se debruçava sobre o tema, reacende debates sobre as políticas...

Criminologia Feminista: a mulher como vítima

No artigo desta semana, trato da ambiguidade do discurso feminista no âmbito da criminologia. E como numa espécie de disco, hoje trago o lado...

Acordos de discricionariedade regrada no processo penal e a objeção de consciência

1 – INTRODUÇÃO Em palestra sob a coordenação do Professor André Dias Fernandes, o Professor Juliano Taveira Bernardes dissertou acerca da questão da Objeção de...

As prisões e um Estado de Coisas Inconstitucional sem propostas

A crise nas prisões e no sistema carcerário é mundial. Diversos países como França, Bélgica e Portugal estão buscando alterar a realidade de suas prisões...

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