A Violação de Direitos na Era Digital
A influência abrupta da internet na realidade social em sua primazia de princípios apresentava a proposta uno e indissolúvel de contribuir positivamente nas relações...
O ataque à rede mundial de computadores: uma análise sobre a vertente da jurisdição no ciberespaço
O ataque de “hackers” à rede mundial de computadores na última sexta-feira, dia 12, afetou mais de 70 (setenta) países, dentre eles o Brasil....
Decreto 8.771/2016 regulamenta o Marco Civil da Internet
Como um dos últimos atos do governo Dilma Rousseff antes do afastamento, foi promulgado o Decreto 8.771/2016, que regulamenta as disposições do Marco Civil...
O ” code” b.br como modalidade de prevenção aos ilícitos fraudulentos na Internet
De há muito sabemos que, nem sempre - muito embora haja, em grande parte,conotação de segurança em todas as operações realizadas na Internet-, a...
Hermenêutica jurídica e proporcionalidade à luz do terrorismo cibernético.
Antes de nos enveredarmos por todo o conteúdo que amolda o princípio da proporcionalidade, imperioso destacar a importância da interpretação na tarefa do jurista.
Sem...
Terrorismo cibernético: classificação delitiva
Em que pese o terrorismo (e também os atos terroristas e o terrorismo cibernético, mais precisamente) ainda não terem recebido qualquer definição jurídica por...
A problemática do terrorismo cibernético em matéria de competência criminal
Meus amigos, para fins de um artigo introdutório e de nos apresentarmos à coluna criada neste prestigioso site jurídico, optamos, pois, por tratar de...
Extorsão Criptoviral e os crimes informáticos
Com o avanço tecnológico, avança também os crimes cometidos no ambiente virtual e novas tipificações vem ganhando espaço na doutrina especializada. Em muitos casos,...
