Consumidor Alerta
WhatsApp clonado gera indenização por danos morais
Confira o que fazer e quais os seus direitos caso seja vítima de WhatsApp clonado
Proteger-se na internet parece mais difícil a cada dia. São...
Reclamação de cobrança indevida no Procon – qual a melhor solução?
Confira como realizar uma reclamação de cobrança indevida no Procon
Para a maior parte dos consumidores brasileiros, procurar o auxílio do Procon é a primeira...
O que fazer em caso de cobrança indevida por empresas de telefonia
Processos de cobrança indevida por empresas de telefonia são frequentes no Brasil. Apenas em 2017, as ações de Direito do Consumidor que envolviam empresas...
Negativação indevida do nome no SPC e no Serasa
Tudo sobre negativação indevida do nome
O nome negativado é um problema que afeta muitos consumidores brasileiros. Apenas em 2019, mais de 63 milhões de...
11 Direitos do Consumidor que você precisa conhecer
O Direito do Consumidor é a área do Direito que regula a relação entre fornecedores de bens ou serviços e pessoas, naturais e ou...
Tratamento continuado e a obrigatoriedade de custeio dos planos de saúde
De todos os direitos sociais, o direito à saúde possui particular importância, sendo, inclusive, tratado em capítulo próprio na Constituição Federal de 1988, demostrando...
A venda de ingressos pela internet pode ser abusiva?
1. Introito
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Vender ingressos é a atividade típica de um negócio, sendo assim, o risco da própria...
Qual a sanção à cobrança de dívida já paga?
1. Introito
A discussão gira em torno da aplicação das sanções previstas no ordenamento jurídico para o credor que cobra dívida já paga. Cumpre destacar...
Como funciona o direito ao esquecimento no consumo?
1. Introito
Importado do direito penal, o direito ao esquecimento assumiu o status de direito de personalidade, defendendo-se a doutrina de que ninguém é obrigado...
