Compliance
A Lei Antitruste garante a liberdade econômica?
1. Introito
A ideia de mercado competitivo pressupõe necessariamente um espaço que possa ser acessado livremente por todos, a fim de que nele possam permanecer...
A Gestão dos Riscos Reputacionais na Concorrência
1. Introito
As últimas décadas foram marcadas, em todo o mundo pelo crescimento de preocupações com o bom funcionamento dos mercados e pelo combate...
A política de defesa da concorrência e o Compliance
1. Introito
A pergunta que não quer calar é: a política de defesa da concorrência e o compliance firmaram ato colaboração comercial?
E a resposta é...
Como fica a livre concorrência com a cartelização da crise?
1. Introito
A defesa da livre concorrência está prevista constitucionalmente como princípio da ordem econômica, e por isso garante uma conduta proativa do Estado para...
Como fica o CDC com a LGPD?
1. Introito
O Código de Defesa do Consumidor completou 30 anos nesta sexta-feira (11.9.2020). Porém, questiona-se: como fica o CDC com a LGPD?
No futuro, a...
