Administrativo
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Apontamentos acerca do Sistema "S''
O assunto de hoje irá tratar do famosíssimo Sistema S, muito se fala ao seu respeito, então, vamos entender o tema, que inclusive, já...
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Abuso de poder e suas espécies
Atendendo a pedido de uma querida leitora, o tema de hoje irá versar sobre abuso, excesso e desvio de poder.
Não é de hoje que...
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Procedimento administrativo e processo judicial na apuração da improbidade administrativa
O procedimento administrativo e o processo judicial estão disciplinados no capítulo cinco da Lei 8429/1992.Como se sabe, tal Lei trata dos crimes de improbidade...
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Bens públicos em espécie
Não é de hoje que o tema ''Bens públicos em espécie'' é cobrado em provas de concursos públicos. Para não perdermos questões preciosíssimas, fiquemos...
Lei 8987/95: Regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos.
Os temas concessão e a permissão de serviços públicos causam um verdadeiro nó na cabeça dos concurseiros. Calma minha gente! Vamos entender a lei...
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Direito de Greve dos Servidores Públicos
O direito de greve dos servidores públicos é um tema recorrente nas provas de concursos públicos, por tal razão, faz-se necessário destacar os principais...
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Seguridade Social dos Servidores Públicos à luz da Lei 8.112/1990.
Prevista na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/88), a seguridade social e um importante instrumento garantidor de direitos. A Lei 8.112/1990...
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Atos de Improbidade Administrativa
Muito se fala a respeito de improbidade administrativa nos últimos anos. Desde o advento da Lei 8429 no ano de 1992, a Administração pública procura...
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Desapropriação e suas modalidades
Como dito na ocasião em que estudamos a intervenção estatal na propriedade privada, a desapropriação é uma modalidade de intervenção do Estado, do tipo...
