quinta-feira, 2 de julho de 2020

Redação

Perfil editorial do Megajurídico, criador e editor de conteúdo.

Publicações

STJ: Uso simultâneo de imóvel para moradia e comércio não impede usucapião especial urbana

​O exercício simultâneo de pequena atividade comercial em propriedade que também é utilizada como residência não impede o reconhecimento de usucapião especial urbana. Com...

CNJ estabelece medidas para retomada das atividades presenciais a partir de 15 de junho

A Resolução nº 322 do CNJ, estabelece a retomada das atividades presenciais a partir de 15 de junho. Resolução autoriza também a retomada dos...

TJ/RJ: Novo ato retoma prazos de processos eletrônicos a partir de 1 de junho e mantém suspensão de processos físicos até dia 14

ATO NORMATIVO nº. /2020 Modifica os dispositivos do Ato Normativo nº. 12/2020, na redação dada pelo Ato Normativo nº. 14/2020, em razão da edição da...

CNJ prorroga os prazos de suspensão do expediente forense até 14 de junho

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou até 14 de junho os prazos de vigência das Resoluções nº 313, 314 e 318, que poderão...

Construtora deve restituir em dobro taxas indevidas cobradas

Sentença proferida pela 10ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida por uma proprietária de imóvel em face de uma construtora,...

STJ: Gravidade do dano em crime tributário depende da qualificação do crédito pela Fazenda

Nas hipóteses de crimes tributários contra municípios ou estados, a configuração de grave dano à coletividade – prevista no artigo 12, inciso I, da...

CNJ: Prazos processuais ficam suspensos até dia 31 de maio

De acordo com o ato nº 318/2020 do CNJ, ficam prorrogados para o dia 31 de maio de 2020 os prazos de vigência das...

Fiocruz alerta para urgência de medidas rígidas de isolamento social e pede ações de lockdown no estado do Rio de Janeiro

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) encaminhou, na manhã desta quarta-feira (6/5), um relatório ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), em...