Acusados de fraudar Exame de Ordem terão que devolver carteira da OAB

Advogados acusados de fraudar Exame de Ordem, participaram de esquema que trocava cartões de respostas da prova, em 2006, terão que devolver a carteira da OAB.

A Justiça Federal acatou o pedido do Ministério Público Federal em Goiás (MPF-GO) e condenou quatro pessoas acusadas de fraude no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a devolverem as carteiras de advogados ao órgão. Além disso, os réus também terão que pagar uma indenização de R$ 15 mil, cada um, por danos morais, que será destinado ao Fundo de Defesa dos Interesses Difusos. O caso aconteceu em 2006. Ainda cabe recurso.

Na sentença, o juiz federal Jesus Crisóstomo de Almeida acatou o pedido de anulação do exame dos réus por considerar que eles só foram aprovados porque fraudaram a prova. De acordo com a sentença, os candidatos pagaram R$ 15 mil a uma quadrilha que trocava os cartões com as respostas dos bacharéis por outros, falsos. Além disso, a quadrilha também quebrava o sigilo das provas e repassava as questões com antecedência aos candidatos.

Embora os réus ainda possam recorrer da sentença, o MPF entrou com um pedido na Justiça para que as carteiras da OAB sejam retiradas imediatamente, sem a necessidade de aguardar o julgamento do pedido dos acusados.
Ao todo, 41 candidatos estão sendo julgados.

Em novembro de 2013, José Washington Péclat Spicacci também foi condenado a devolver sua carteira de advogado em decorrência de sentença da 6ª Vara da Justiça Federal de Goiânia.
Segundo a assessoria da OAB-GO, um dia após a sentença, José Washington Péclat Spicacci foi excluído do cadastro de advogados, e ele já devolveu a carteira.

 

A Fraude:
Conforme a ação do MPF, 41 candidatos tiveram a ajuda de uma quadrilha para fraudar o Exame de Ordem da OAB-GO, em dezembro de 2006. O grupo era composto por oito pessoas, entre elas duas advogadas e a então secretária da Comissão de Estágio e Exame de Ordem.
Os 41 candidatos compraram as aprovações para se inscreveram indevidamente, como advogados e receber as respectivas carteiras de identidade profissional, o que lhes habilitou, ilegalmente, ao exercício da advocacia.

Na primeira etapa (prova objetiva), a quadrilha suprimia os cartões de respostas originais dos candidatos beneficiários da fraude, que era substituídos por cartões falsos.
Na segunda fase, o grupo agiu de várias formas. Para alguns candidatos, eles revelaram antecipadamente as questões das provas prático-profissionais, violando o sigilo funcional. Para outros beneficiários do esquema, eles trocaram as provas discursivas originais por outras feitas pelos próprios candidatos.

 

Fonte: G1

Redação
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