Por Luana Mello*
Olá leitores mais lindos e simpáticos do universo jurídico!
Como vocês estão? Eu estou triste porque Julho foi embora levando consigo as minhas férias e não posso reclamar porque o trabalho/estudos dignifica o homem/mulher e eu quero ser dignificada! 😆
Deixando o “mimimi” de lado. Hoje falaremos, conforme o prometido, sobre a Desmilitarização da Polícia. “Porém, todavia, contudo” quero deixar claro novamente que o conteúdo é meramente informativo. Vamos lá.
Você lembra o que é Desmilitarização da Policia?
A Desmilitarização consiste com o fim das polícias civil e militar e a sua substituição por uma organização policial estadual única.
No Brasil existem cinco organizações policiais responsáveis pela Segurança Pública (isso mesmo, eu disse CINCO), com diferentes áreas de atuação. O que deveria significar que a criminalidade esta mantida em nível baixo, e que não existem motivos para que as pessoas sintam insegurança e vivam com medo. Certo? Quem dera que realmente fosse assim.
Porém, seria injusto afirmar que essas polícias não contribuem para a segurança pública (não podemos tirar o mérito dessa classe). Mas também não seria justo fugir da realidade e não reconhecer que o grande número de problemas graves de segurança pública, inclusive violência e corrupção, têm origem no caráter militar dessas corporações.
Como se originou: Essa ligação das polícias às Forças Armadas é uma relação antiga, mas foi durante a ditadura militar (1964), que essa vinculação se estreitou e derrubou ideias que pretendiam desmilitarizar de vez a polícia, como um projeto do então governador de São Paulo, Jânio Quadros, na década de 1950. O Estado chegou ainda a manter uma comissão na Inglaterra para estudar esse sistema (porque lá dava certo) de unificar as polícias para a realização desse trabalho nas ruas.
É galera, mas como nem tudo são flores a ideia nem chegou a prosperar porque veio o famoso golpe que acabou com a Força Pública e com a Guarda Civil e criou a Polícia Militar. Então, ficou a Polícia Militar e a Civil.
Por que Desmilitarizar?
Perguntei a opinião de algumas pessoas acerca do tema:
“Sou a favor porque significaria que as policias teriam uma formação mais humana, ética e sensível às demandas sociais, iguais a outras categorias de trabalhadores. Também os policiais teriam os mesmos direitos dos demais colegas da categoria. Lembre-se de que a militarização foi usada pelo regime militar para que os descontentes com a ditadura fosse reprimido violentamente pela polícia. Aliás, esse sempre foi o papel da polícia militar: um braço armado do regime para reprimir a população”. Professor de Direito Penal e Direitos Humanos João Batista Nascimento.
“O estado brasileiro possui dois tipos de polícia como você sabe. O que é algo bem peculiar com a sistemática mundial que preza por uma polícia comunitária e de carreira única. Eu penso que a polícia militar não condiz com o ideal de polícia. Se você conversa com alguns policiais militares eles pensam que estão em uma guerra. Uma guerra que não existe aqui. Devido o próprio regimento em que vivem, o trato deles com os cidadãos de bens e cidadãos infratores não condizem com sistemática constitucional vigente, que possui como uma dos axiomas a dignidade da pessoa humana. Devido esse anseio de ir pra guerra, há um excesso na forma de abordagem nos cidadão, onde a forma truculenta e discriminatória paira. Sendo que essas atitudes são heranças da época que vivíamos sob o estado ditatorial e as polícias podiam tudo ou quase tudo . Portanto eu sou a favor dessa desmilitarização, já que como podemos tratar com a sociedade através de técnicas que são típicas de forças armadas e não comunitárias, como reza a nova política mundial de polícia. E outras coisas mais.” Diego Gabriel, escrivão da Polícia. Civil
Porque não Desmilitarizar?
“Desmilitarizar as Polícias Militares? É uma questão errônea. Polícia Militar é denominação equivocada, que veio da ditadura Vargas, para uma “Força Policial” que, a exemplo das principais polícias de patrulha e manutenção da ordem pública do mundo (Real Polícia Montada do Canadá, Carabineiros da Itália, Gendarmeria Francesa, Guarda Civil Espanhola etc., entre outras), possui organização hierárquica e disciplina militar, visando maior controle do poder/força. Polícia Militar é “polícia” e tão somente “policia” para prevenir e reprimir o crime. Não se prepara para combate contra inimigos, não dispõe de organização nem engenhos bélicos para isso. Suas escolas de formação e aperfeiçoamento estruturam currículos tão somente voltados para a missão policial, lastreados em técnicas e táticos policiais, ciências jurídicas e humanas. Então, vai “desmilitarizar” o quê? Essa questão errônea, sem pé nem cabeça, surgiu no bojo de certo fanatismo ideológico que, pretendendo destruir e nunca construir, emergiu, como algo artificial e bem engendrado, na onda das emoções das manifestações. Vamos apenas trocar o nome, voltando à antiga denominação “Força Policial” ou “Força Pública”. Nossas Forças Policiais, alguma bisseculares, são instituições do povo, alicerçadas na hierarquia e disciplina (semelhante às organizações militares), imprescindíveis à manutenção da ordem pública. Certamente, algumas precisam de revisão de desvios, como outras organizações brasileiras também precisam. O resto é atoarda sem sentido.”
Klinger Sobreira de Almeida, coronel reformado da PMMG desde 1987.
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OBS: Se você se interessar pelo tema, ocorreu ontem um debate ao vivo sobre o tema na Tenda Principal do encontro na UFRJ – Campus Praia Vermelha com Renata Neder, assessora de direitos humanos da Anistia Internacional Brasil, Luiz Eduardo Soares (UERJ), o delegado Orlando Zaccone e Filipe Peçanha (Mídia NINJA).
Você poderá assistir o vídeo aqui:
Espero que gostem e até a próxima! 🙂
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