Informativo nº 945 do STF

Informativos
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Informativo STF nº 944

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Confira resumo do Informativo STF nº 944. Sumário: Plenário Extinção de conselhos por decreto Homofobia e omissão legislativa – 4 1ª Turma Possibilidade de sustentação oral em sede...

Informativo STF nº 943

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Resumo do Informativo STF nº 943.   Sumário: Plenário Venda de empresa estatal e autorização legislativa – 2 1ª Turma Competência originária do STF: imunidade tributária recíproca e conflito...

Informativo nº 941 do STF

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Confira Resumo do Informativo nº 941 do STF.   Sumário: Plenário Homofobia e omissão legislativa – 3 Repercussão Geral Direito à saúde e medicamento sem registro na Anvisa –...

Informativo nº 940 do STF

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Resumo do Informativo nº 940 do STF. Sumário: Plenário Prerrogativa de foro e autoridades estaduais Lei de iniciativa parlamentar e organização e funcionamento de tribunal de contas ...

Informativo nº 939 STF

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Resumo do informativo nº 939 STF.   Sumário: Plenário ADI e imunidade parlamentar – 2 Direitos autorais e competência legislativa da União Concessão de indulto natalino e comutação...

Informativo do STF nº 938

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Resumo do Informativo do STF nº 938     Sumário Plenário Investimento de percentuais mínimos de impostos em serviços de saúde Entidades beneficentes de assistência social e imunidade –...