quarta-feira, 19/junho/2024

Parecer Jurídico

Parecer – Caso Quilombola de São Francisco do Paraguaçu

" Na primeira noite eles se aproximam e roubam uma flor do nosso jardim. E não dizemos nada. Na segunda noite,  já não se escondem; pisam as flores, matam nosso cão, e...

Parecer Jurídico: Responsabilidade por dano causado em Imóvel locado

Trata-se de dúvida acerca da responsabilidade de danos causados por vazamento de tubulação hidráulica em imóvel locado.  No caso em tela, a prestadora do...

Parecer Jurídico: Aplicação da Súmula 340 do TST

  Parecer Jurídico. Aplicação da Súmula 340 do Tribunal Superior do Trabalho. O parecer em questão foi dado como resposta a seguinte dúvida: O Comissionado Misto recebe...

Parecer Jurídico:Impugnação de Prova Emprestada no processo trabalhista

  Parecer Jurídico . Direito do Trabalho. Dos Fundamentos Jurídicos. Impugnação de Prova Emprestada. Dúvida: Como questionar a prova emprestada ? A prova emprestada em Processos Trabalhistas...

Parecer Jurídico:Recusa do Trabalhador em Assinar a Rescisão Contratual

O que fazer quando ocorre recusa do trabalhador em assinar a rescisão contratual? Hoje somos advogados de empresas e empregadores, qual a maneira correta de...

Parecer Jurídico: Monitoramento de sites durante o trabalho

Hoje o modelo de parecer jurídico recai sobre Direito do Trabalho, onde questiona-se a possibilidade do empregador pode vedar o monitoramento de sites, em...

Parecer Jurídico: Dispensa de Licitação – Urnas Funerárias

Olá! Inicialmente, gostaria de justificar que a ausência da postagem na semana passada se deu pelo fato de ter me submetido a procedimento cirúrgico, de modo que fiquei...

Parecer Jurídico: Direito Imobiliário – Administração de Imóveis

Boa Noite! Trago hoje mais um modelo de parecer jurídico acerca de Direito Imobiliário, desta vez o caso prático é o caso de uma administração...

Parecer Jurídico:Revisão do Valor do Aluguel por Valor de Mercado

Olá! Esse parecer trata-se de caso de revisão de valor de aluguel de ponto comercial por valor de mercado e não pelo IGPM (Índice Geral...

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