quinta-feira, 23/maio/2024

Contraditório

“Non Possumus”: Damares e a Ilha de Marajó

O Ministério Público Federal, no final do ano passado, ajuizou Ação Civil Pública contra a ex – ministra e atual Senadora, Damares Alves, bem...

Em que ditadura vivemos? Uma análise à luz de Agamben e Schimitt

Não há mais discutir “se” vivemos numa ditadura, apenas resta perquirir “qual” espécie de ditadura é aquela em que vivemos. Em sua obra “Estado...

O mundo jurídico hierarquicamente contaminado

Assistimos atualmente à total perda de rumo, sentido de moralidade, legalidade e autocontenção dos Tribunais Superiores. Magistrados que se arvoram em investigadores e acusadores, mesmo...

O pretexto contramajoritário

É tradicional o entendimento de que o Poder Judiciário, num arranjo democrático, no seio do qual deve imperar a lei e não a força...

Calem a boca nos disseram. Calaremos?

No dia em que um Ministro da mais alta corte brasileira determina a exclusão total de uma rede social (Telegram), por acaso abro o...

Encontre os charlatões

A missão de lecionar Direito no Brasil está se tornando impossível, seja pela insegurança jurídica causada por decisões judiciais que vêm e vão em...

Supremo Trans Fluideral

Em uma fase histórica em que ideologias impõem o subjetivismo em detrimento da realidade objetiva e a vontade como caminho para “as verdades” ou...

Declarações pessoais do presidente no inquérito 4831/DF: filigranas, erudição estéril, caprichos e vazio prático

Tem andamento pelo STF e Polícia Federal o Inquérito 4831/DF que apura supostas ingerências do Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, na Polícia Federal,...

Pequenos Ditadores e as Instituições Democráticas

As pessoas se assustam, repentinamente, com a capacidade de pequenos ditadores invadirem o sigilo telemático das pessoas sem ordem judicial e, por decretos à...

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