Declarações pessoais do presidente no inquérito 4831/DF: filigranas, erudição estéril, caprichos e vazio prático
Tem andamento pelo STF e Polícia Federal o Inquérito 4831/DF que apura supostas ingerências do Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, na Polícia Federal,...
Pequenos Ditadores e as Instituições Democráticas
As pessoas se assustam, repentinamente, com a capacidade de pequenos ditadores invadirem o sigilo telemático das pessoas sem ordem judicial e, por decretos à...
Brasil, País das desigualdades
O conceito de desigualdade social é um guarda-chuva que compreende diversos tipos de desigualdades, desde desigualdade de oportunidade, resultado, etc., até desigualdade de escolaridade,...
A política na rua: um museu de grandes novidades
Francisco Weffort já disse, muito embora de maneira dura, mas verdadeira, que “o Brasil constitui, pelo menos até aqui, o caso infeliz de um...
Despacho de Reserva: quando o juiz se reserva a não trabalhar
O despacho de reserva consiste no ato judicial que posterga a análise sobre determinado pedido para um momento posterior, na maioria das vezes, ao...
Escracho: o Direito de intolerância ensinado na escola dos tigres
Você sabe o que é um escracho?
A Academia Argentina de Letras descreve "escracho" em seu Dicionário da Fala dos Argentinos como uma "denúncia popular contra pessoas acusadas de...
Insegurança estatal: o caso da Viúva de Berlim aplicado em terra tupiniquim
Em tempos de crise nacional, os rumos das relações, sociais e jurídicas, têm se tornados incertos. Compromissos antes assumidos pela Administração Pública, seja com...
O que é controle de Convencionalidade?
Vamos por comparação para entendermos melhor.
Controle de constitucionalidade nós sabemos, certamente, o que é. Conduta interpretativa do julgador em aplicar o Direito conforme as...
Dependência Química: O Alcoolismo Masculino
O álcool é uma droga que produz mudanças cerebrais, psicológicas e sociais, apresentando, de maneira abrangente, efeitos negativos perturbadores do equilíbrio e bem estar...
