Transação X Suspensão Condicional do Processo
Em dose dupla você vai aprender os detalhes destes dois institutos trazidos ao Direito Penal pela lei 9.099/95: a Transação e a Suspensão Condicional...
Crime de Pirâmide – Receita Federal – ESAF
Ultimamente, várias Pirâmides Financeiras tem aparecido no mercado, prejudicando um número incalculável de pessoas.
Será que quem faz "pirâmides financeiras" pode/deve ser julgado por Juri...
Prostituta pode ser vítima do crime de Estupro?
Será que uma prostituta pode ser sujeito passivo do crime de estupro? Esse tema foi abordado no concurso para Defensoria Pública do Distrito Federal...
Obrigar alguém a tirar a roupa pode ser considerado estupro?
Obrigar alguém a tirar a roupa caracteriza crime de estupro? Esse foi o tema escolhido pela CESPE para elaboração de uma questão no concurso...
Paródia Jurídica sobre Concurso de Crimes
A paródia jurídica atualmente é uma ótima ferramenta de estudo, aliando a música e o conteúdo jurídico, ajuda a fixar alguns conceitos.
O professor e...
