maria da penha virtual

Medo, insegurança, vergonha, solidão. São muitos os motivos que podem impedir a mulher vítima de violência doméstica de denunciar o agressor. A pandemia provocada pelo coronavírus e o consequente isolamento social trouxeram novas dificuldades no enfrentamento à violência contra a mulher. Para vencer mais esses desafios, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), está disponibilizando o link Maria da Penha Virtual https://maria-penha-virtual.tjrj.jus.br, uma forma rápida e prática de proteger a vítima.

Essa é a ideia do Maria da Penha Virtual, lançado nesta quinta-feira (26/11) durante o webinar “O Papel da Universidade do Enfrentamento à Violência contra a Mulher”, veiculado pelas plataformas Zoom e Youtube. A ferramenta já está disponível no portal do TJRJ e permite que a mulher solicite à Justiça uma medida protetiva de urgência sem que precise sair de casa. Para tanto, basta clicar no link usando um computador ou mesmo um celular. O dispositivo não precisa ser baixado e não ocupa espaço na memória do aparelho.

Desenvolvido por estudantes da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), está cercado de grandes expectativas, pois constitui uma inovação para o mundo jurídico. A iniciativa chega em um momento bastante difícil para as vítimas, que se encontram com dificuldades, devido à pandemia, para obter uma resposta rápida ao pedido de proteção judicial. A mulher poderá utilizar o aplicativo e alcançar mais rapidamente os resultados almejados.

Ao acessar o link, a vítima preenche um formulário simples com seus dados e relata a agressão ou ameaça sofrida, podendo anexar fotos e/ ou áudio. Ao final, é gerado um pedido de medida protetiva, que será encaminhado a um dos juizados especializados em violência doméstica da Capital. Inicialmente o web aplicativo funcionará apenas no município do Rio de Janeiro, mas a ideia é expandir essa inovação para todo o estado.

O juiz vai receber, diretamente da mulher, a solicitação. Assim, o magistrado poderá decidir imediatamente, de forma digital, e ela terá a proteção imediata prevista na Lei 14.002/2020 e na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006).

O Tribunal de Justiça do Rio vem na vanguarda disponibilizando, em parceria com a UFRJ, esse novo formato de justiça digital.

O aplicativo já está em funcionamento e pode ser acessado pelo link https://maria-penha-virtual.tjrj.jus.br

Perfil editorial do Megajurídico, criador e editor de conteúdo.

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