terça-feira,16 abril 2024
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Temas que mais caem na prova da OAB

Por: Bruno Sette¹

É comum em provas para concursos que existam temas que historicamente são mais cobrados que outros. Isto não ocorre necessariamente de propósito, mas é fato que a prova da OAB também possui alguns temas que caem com maior frequência em relação aos demais. É importante deixar claro que essa situação é decorrente da própria estrutura da prova, bem como da aleatoriedade contida na mesma.

Temas que mais caem na prova da OAB

Com base nas últimas provas, compilamos uma lista com os temas mais cobrados dos últimos tempos na prova. Aproveite para focar neles, caso esteja atrasado com a matéria em geral. Afinal, é sempre importante focar naquilo que vai cair para evitar o desperdício de tempo!

1. Direito Constitucional

Por ser a base fundamental dos outros segmentos do direito, é muito importante que ele esteja completamente claro para você. A OAB costuma dar muita relevância para os tópicos de: direitos e garantias fundamentais, estrutura dos poderes, controle da constitucionalidade, sistema tributário nacional, estatuto da Criança e do Adolescente, família substituta, ato infracional, medida socioeducativa e também sobre o processo legislativo.

2. Direito Civil

É uma matéria onde se concentra uma grande densidade de conteúdo, por isso é necessário contemplá-lo de maneira inteligente e focando os pontos certos. Indicamos para estudo os seguintes assuntos: contratos, direitos reais e família, teoria do ato, fato e negócio jurídico, prescrição e decadência e obrigações.

3. Direito Penal

Por ser uma das principais disciplinas, não pode ficar de fora do seu planejamento de estudos. Mesmo que não tenha muito tempo, dê atenção para: princípio, tipicidade, tentativa, extinção de punibilidade, crimes contra a pessoa, crimes contra o patrimônio, desistência voluntária e arrependimento eficaz, penas, crimes contra a administração, crimes hediondos e a lei de execução penal.

4. Direito do Trabalho

Tenha em mente o contrato de trabalho em seus pormenores. Além disso, saiba classificar, definir e trabalhar com: modalidades, formalidades, duração do trabalho, férias e repouso semanal, a insalubridade e periculosidade alteração, suspensão e interrupção, salário e remuneração, FGTS e estabilidade e a extinção do contrato de trabalho.

5. Direito Tributário

Sobre direito tributário, cabe repassar os seguintes assuntos: limitações constitucionais ao poder de tributar, competência tributária, obrigação tributária, responsabilidade tributária, tributos em espécie e administração tributária.

6. Direito Administrativo

Nesse âmbito, recomenda-se estudar: organização da administração pública, os atos administrativos, os contratos administrativos, os agentes públicos e a intervenção do Estado na propriedade.

7. Direito Empresarial

Para o direito empresarial presume-se estudar o mais básico: propriedade industrial e nome empresarial, direito societário, títulos de crédito, falência e recuperação judicial e extrajudicial.

8. Direito do Consumidor

Nessa matéria, recomendamos que estude a fundo somente três tópicos: responsabilidade na prestação de serviços, proteção contratual do consumidor e defesa em juízo do consumidor.

Além de todos os tópicos e matérias mencionados, ainda existem diversos outros assuntos em direito que caem na prova, porém optamos por resumir para um planejamento de estudos mais enxuto. Uma dica importante é estudar também direito processual civil, penal e o do trabalho.

Por hoje é isso. O que acharam da listagem?

 

¹ Bruno Sette é fundador e presidente do Provas da OAB. Formado em Administração de empresas e Direito. Apaixonado por seus 2 filhos, sua esposa, sushi, fotografia e tênis. Não necessariamente nesta ordem.

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