Meus amigos amantes do Direito, eu escrevo hoje sobre um tema que gera muitos questionamentos em vocês. Varias pessoas me pedem indicação de obras de determinado autor.
Qual Doutrinador eu devo seguir? A resposta disso? Sinceramente, não sei.

pensativo_escolhaÉ muito comum o professor de determinada matéria seguir o posicionamento de certo autor na qual ele tem certa afinidade. Mas nem todo aluno segue a mesma linha de pensamento. Às vezes o professor usa uma Doutrina minoritária ou Majoritária, um autor com linguagem esquematizada, um tratado com linguagem clássica, um código comentado ou um Manual.

Manual? Esquematizado? Tratado? Doutrina Minoritária ou Majoritária? O que é isso, afinal?
Calma, que explicarei a vocês o que significa cada um dos termos.

Um Manual é bem usado, porque tem uma linguagem simples, didática e de fácil entendimento. Bons exemplos de manuais são o Manual de Direito Civil, do Flavio Tartuce, o Manual de Direito das Famílias, da Maria Berenice Dias e o Manual de Direito Penal, do Fabrinni e Mirabete. São ótimos livros para quem não tem o hábito de ler muito e procura algo que traga informações rápidas. O problema desse tipo de livro é que justamente não se aprofunda mais nos temas, deixando às vezes a desejar.

Já um Tratado é algo bem mais completo, com linguagem um pouco mais rebuscada que nos mostra a história de determinado instituto jurídico, fazendo comparativo com o Direito em outros países. Esse tipo de Doutrina é recomendado para aqueles que curtem uma visão mais clássica do Direito. Obras importantes do tipo: Tratado de Direito Penal, de Cezar Roberto Bitencourt, o Tratado de Direito Privado, de Pontes de Miranda (Talvez a Doutrina mais cara da história!) e o Tratado de Direito Constitucional, de Gilmar Mendes. Esses livros não são recomendados para fazer uma revisão de uma prova, por exemplo, por sua linguagem extensa e em muitos casos, cansativa.

Existe um grupo de livros que ficou muito famoso e que é usado por vários estudantes e professores. Estou falando da coleção da serie dos Esquematizados, que tem por coordenador e escritor o Professor Pedro Lenza. A diferença desse tipo de doutrina para os anteriores é que os temas são abordados em esquemas e abordam vários julgados e jurisprudências dos tribunais sobre os temas a serem explicados. Além do Direito Constitucional Esquematizado do próprio Lenza, existem, dentre outras obras, o Direito Processual Civil Esquematizado, do Marcus Vinicius Rios Gonçalves, o Direito Civil Esquematizado, do Carlos Roberto Gonçalves e Direito Penal Esquematizado, do Cleber Masson. Entretanto, esse tipo de doutrina “mastigada” é recomendado para quem tem uma base na disciplina ou queira estudar para determinado concurso, já que a didática é voltada justamente para isso.

Muitos temas do Direito causam conflitos entre os mais diversos doutrinadores. E é ai que nos vem à cabeça o Conceito de Majoritário e Minoritário.
O posicionamento Majoritário é aquele que vários autores utilizam-se para explicar determinada teoria, interpretação de algum principio ou legislação. No entanto, há aqueles que têm o posicionamento Minoritário, formulando pensamentos únicos ou com alguns outros doutrinadores que os seguem. O fato de determinada Doutrina ter um posicionamento minoritário não significa que deve ser deixado de lado, já que várias bancas de Concursos e até a OAB cobram questões que seguem correntes minoritárias. Em várias provas que envolvem matérias do Direito Administrativo, por exemplo, costumam cobrar entendimentos da Maria Sylvia Zanella Di Pietro, que é considerada como tal.

Agora que tivemos uma breve explicação de como são os mais variados tipos de Doutrinas, espero ter ajudado a vocês a entender como saber se localizar nesse mundo vasto e riquíssimo que é o Direito.
Até a próxima, pessoal!

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