sexta-feira, 15 de janeiro de 2021

O empregado que se recusar a tomar a vacina contra Covid-19 pode ser dispensado por justa causa?

Coordenação: Abel Lopes.   Diante de tudo que foi vivenciado no decorrer do ano de 2020, marcado, principalmente, pela pandemia do novo coronavírus, com seus profundos...

Acordo de indenização – negociação de danos morais através de empresas

A cada dia, novos conflitos envolvendo o Direito do Consumidor surgem nos tribunais brasileiros. Apenas em 2018, por exemplo, quase 5 milhões de novas...

Programa ou sistema de gestão em compliance?

1. Introito Muitas organizações, se consideram familiarizadas com a ideia do compliance dentro de suas organizações. Mas, será que realmente entendem o seu funcionamento na...

O entendimento do STF na ADI nº 6625 tem reflexo na relações trabalhistas?

A Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6625, proposta pelo partido Rede Sustentabilidade, teve pedido liminar parcialmente deferido pelo Ministro relator Ricardo Lewandowski para prorrogar...

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CNJ detalha regras para realização de sessões e audiências em meio digital

Para elevar a eficiência administrativa e operacional do Poder Judiciário e alcançar maior efetividade com a menor duração dos trâmites processuais, estão valendo, desde...

Mediação e conciliação a distância: Nupemec aposta na tecnologia para por fim aos conflitos em tempos de distanciamento social 

Um novo normal se instalou no cotidiano da sociedade e no funcionamento das instituições com a propagação da Covid-19. Os serviços públicos e as...

Não se admite homologação judicial de acordo extrajudicial firmado antes da citação, sem a presença de advogado

Nos autos de apelação 07164.47-29.2019.8.07.0020 (TJDF), antes de ser promovida a citação, o autor noticiou a ocorrência de composição, colacionando instrumento do acordo, cujo...

Herdeiros que utilizam imóvel devem pagar aluguel aos demais herdeiros

A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que determinou que herdeiros residentes em imóvel ainda não...

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Modelo de Petição de Ação de Interdição com pedido de curatela (Novo CPC)

ATUALIZADO COM O NOVO CPC/2015 A Ação de Interdição é uma ação intentada no âmbito cível e tem por fim a declaração da incapacidade de...

Modelo de requerimento para colação de grau antecipada em universidade pública

Autonomia didático-pedagógica das instituições, conforme art. 207 da Constituição Federal, dá a possibilidade jurídica de cursar os dois últimos períodos concomitantemente em turnos diferentes;...

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Atenção: Promoção encerrada! Sorteio foi realizado em 04/03/2013. Agradecemos a todos que participaram! A Livraria Marca Fácil e a Pérolas Jurídicas realizam outro sorteio exclusivo para...

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Motorista que mora ou trabalha em cidade com praça de pedágio, poderá ficar livre da cobrança.A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26) um...